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Caros leitores,

A lista abaixo é baseada nos projetos de trabalho de conclusão de curso apresentados nas Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari em 2013/1 pelos alunos do 9º período do curo de Direito. Todos foram orientados por mim nessa fase e tive a grata satisfação de observar que foram qualificados e aprovados.

Espero que esta lista ajude a vocês escolher um tema para seu trabalho.

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: PERCEPÇÕES DO JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM GUARAPARI/ES, ACERCA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA
DISPENSA SEM JUSTA CAUSA: CONVENÇÃO N. 158 DA OIT NO DIREITO BRASILEIRO
APLICABILIDADE DA LEI 12619/2012 – CONTROLE DE JORNADA DO MOTORISTA – UMA NOVA PROFISSÃO?
PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA (VITUAL, ANTECIPADA, DA PENA IDEAL)
ACIDENTES DE TRABALHO NO CONSTRUÇÃO CIVIL E SUA PREVENÇÃO
A INCONSTITUCIONALIDADE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NOS DEVERES INTRÍNSECOS AO PODER FAMILIAR E ÀS RELAÇÕES FAMILIARES
VALORAÇÃO DO DANO MORAL
AS PROVAS ILÍCITAS E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
DA INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
DESCRIMINALIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A HONRA
APLICAÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM SEDE DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
A MITIGAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA AO AGENTE PENITENCIÁRIO
CLÁUSULAS ABUSIVAS NO CONTRATO DE ADESÃO
O ELEMENTO SUBJETIVO NAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE A SEREM JULGADOS PELO TRIBUNAL DO JURI
CONSIDERAÇÕES DO DIREITO NO CONTEXTO DAS QUESTÕES AMBIENTAIS COM FOCO NO DESMATAMENTO
O FORO PRIVILEGIADO OFENDE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE?
O PRINCÍPIO DA MORALIDADE COMO BASE PARA A ATUAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS
A INEFICÁCIA DA APLICAÇÃO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL
A LIMITAÇÃO DO ART. 1º, I, “C” DA LEI 9.455/1.997 EM FACE DA CONVENÇÃO CONTRA A TORTURA E OUTROS TRATAMENTOS OU PENAS CRUÉIS, DESUMANOS OU