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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2012
- REGISTRO DE PREÇOS COMPOSIÇÃO DO EDITAL


PRELIMINARES



DO OBJETO



DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO



DO ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO



DOS ENVELOPES “PROPOSTA COMERCIAL” e “HABILITAÇÃO”



DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS



DO CREDENCIAMENTO

DA PROPOSTA COMERCIAL



DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO



DA SESSÃO DO PREGÃO



DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS



DOS LANCES VERBAIS



DO JULGAMENTO



DOS RECURSOS



DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO



DO CONTRATO E DO PAGAMENTO



DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS



DA EXECUÇÃO DO OBJETO



DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

DISPOSIÇÕES GERAIS



ANEXOS
ANEXO I - Especificações do Objeto
ANEXO II - Termo de Referencia
ANEXO III - Minuta da Ata de Registro de Preços
ANEXO IV – Minuta do Contrato



MODELOS
MODELO 1 - Credenciamento
MODELO 2 - Cumprimento dos Requisitos da Habilitação e Aceite das Condições do Edital
MODELO 3 - Declaração de Inexistência de Fatos Superveniente Impeditivos da HabilitaçãoMODELO 4 - Comprovação de Atendimento do INC XXXIII do Art. 7º da CF
MODELO 5 - Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte

cpl@seduc.to.gov.br/3218-1486
Esplanada das Secretarias, Praça dos Girassóis, Centro CEP: 77003-910 - Palmas/TO
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº008/2012 - SRP
Razão Social........ :
Nome Fantasia......
:
CNPJ.................... :
Endereço...............
:
Cidade...................:
E-mail....................:
Telefone................:
Fax........................ :
Representante..... :
Celular.................. :

Nesta data, através do acesso à página www.seduc.to.gov.br, efetuamos o download do
instrumento convocatório dalicitação acima identificada.
Local: _____________________, ______ de ______________ de 2012.
Visando comunicação futura entre esta Secretaria e as licitantes interessadas, deverá ser
preenchido todos os campos do recibo acima, o qual deverá ser entregue junto à Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Praça dos Girassóis, em Palmas/TO, ou enviado via fax
(63 3218-6188).cpl@seduc.to.gov.br/3218-1486
Esplanada das Secretarias, Praça dos Girassóis, Centro CEP: 77003-910 - Palmas/TO
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2012
- Registro de Preços -

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Órgão Interessado:

Secretaria do Estado da Educação

Nº. do Processo:

2012 2700 000336 (Nº PROTOCOLO 5242/2012)Regime legal:

Lei Federal nº 10.520 de 17.07.2002 / Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho
de1993 e suas alterações / Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro
de 2006, Decretos Estaduais 2434 e 2435 de 06/06/2005.

Tipo da licitação:

Menor preço por item

Exame e/ou retirada
do Edital e local da
sessão:

Na página desta Secretaria na internet através do sítio:
www.seduc.to.gov.brLocal da Sessão:

Sala de reuniões da SEDUC – Praça dos Girassóis – Comissão
Permanente de Licitação

Data da sessão:

12/04/2012

Horário da sessão:

14:30 horas (Horário Local)

Informações fone:

(63) 3218 1486/6188, cpl@seduc.to.gov.br

Horário de
atendimento:

14:00 às 18:00 (Horário Local)

Custo reprográfico:

R$ 0,20 por folha, a ser recolhido em nome do Governodo Estado do
Tocantins na Coletoria Estadual. Obs.: Caso o interessado forneça mídia
removível (cd,pendrive) para obtenção do Edital, não haverá a cobrança
dos custos.

1- DO OBJETO
1.2 - Constitui objeto do presente o REGISTRO DE PREÇOS para empresa especializada na
prestação de serviços de produção de material de comunicação visual , conforme
especificações constantes no Anexo I - na...
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