Teorias sobre a origem do Estado

TEORIAS SOBRE A ORIGEM DO ESTADO

Os estudos acerca da origem do Estado são baseados em teorias hipotéticas devido ao fato de não termos dados capazes de reconstruir a história e a condição de vida dos grupos primitivos. Tais teorias se concentram em duas questões: a época em que o Estado apareceu e os motivos para o seu surgimento. À respeito da época, três teorias ou posições se destacam. A primeira diz que o Estado é permanente, sempre existiu, pois o homem está constantemente participando de alguma organização social capaz de ditar o comportamento do grupo inteiro. Seus principais defensores são Eduard Meyer e Wilhelm Koppers. A segunda estabelece que o Estado surgiu através de determinadas razões destinadas a atender às necessidades dos grupos, desse modo, nem sempre o Estado existiu. E a terceira teoria diz que o Estado só surge quando a sociedade apresenta certas características definidas. Por exemplo, para Karl Schmidt é a ideia e a prática da soberania. Outro defensor desse pensamento é Balladore Pallieri. Ao se referir aos motivos do surgimento do Estado, devem-se considerar os dois tipos de formação: a originária, a qual parte de grupos humanos que não formam nenhuma organização estatal, e a derivada na qual novos Estados se originam a partir de outros. Duas teorias podem fundamentar a formação originária: as que defendem a formação contratual do Estado, estabelecendo a vontade de alguns ou de todos os homens como o fator primordial para a criação do mesmo, e as que defendem a formação natural do Estado, sem necessidade de um ato voluntário. Essas últimas podem ser organizadas em várias teorias, como a da Origem familiar, estabelecendo que a sociedade deriva de apenas um casal. Ela se divide em patriarcal e matriarcal. A primeira tem o poder concentrado na homem mais velho, geralmente o pai. O Estado seria uma extensão da família patriarcal. A segunda tem a autoridade na figura feminina por causa da incerteza paterna provocada pela