Surgimento do estado

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1. INTRODUÇÃO

O Estado é um elemento comum à vida em sociedade, e nem por isso se torna um conceito de fácil compreensão. Então, o que é Estado?
Estado (do latim status, us: modo de estar, situação, condição) corresponde a uma comunidade humana, localizada em um determinado território, exercendo poder político e buscando segurança, justiça e bem-estar econômico e social. Cabe a estainstituição a organização legislativa e administrativa, ou seja, elaboração e execução de leis.
A palavra Estado foi empregada pela primeira vez na obra “O Príncipe”, de Nicolau Maquiavel, em 1531, no seguinte trecho, “todos os Estados, todos os domínios que tiveram e têm poder sobre os homens, são estados e são ou repúblicas ou principados”.
Os elementos que caracterizam o Estado são:
1. População:reunião de indivíduos em um território comum. É o elemento humano do Estado.
2. Território: espaço físico onde se situa a população e delimita-se a atuação estatal. Neste sentido, território recebe uma conotação mais ampla, abrangendo a superfície terrestre, o suprassolo, o subsolo e o mar territorial.
3. Soberania: é a autodeterminação do Estado, manutenção da ordem jurídica e daadministração pública.
O Estado como instituição encarregada da ordem e bem-estar social, mantém a força coercitiva para a resolução dos conflitos resultantes da vida em sociedade. Para o sociólogo alemão Max Weber, o Estado é “uma instituição política que, dirigida por um governo soberano, detém o monopólio da força física, em determinado território, subordinando a sociedade que nele vive.”
O Estadopassou por evoluções. Desde o seu primeiro relato, caracterizado nos grandes impérios formados no Oriente por volta de 3.000 anos A.C., passando pela polis grega, ele se manifestou de maneiras diferentes. Entre tantas, podemos, então, destacar quatro fases de organização estatal modernas: o Estado Absolutista, o Estado Liberal, o Estado Socialista e o Estado Democrático de Direito.
O primeirocaracteriza-se pela centralização do poder nas mãos de um único indivíduo, o rei. Esse poder era considerado divino, ou seja, o rei era o eleito de Deus na Terra. Os mais importantes Estados Absolutistas foram o de Portugal, Itália, Inglaterra e França. O Estado confundia-se com a figura do monarca, como exemplificado nos dizeres de Luís XIV, rei da França, “L’État c’est moi” (O Estado sou eu).
Asrevoluções Gloriosa e Francesa e o Iluminismo contribuíram para a queda da monarquia e ascensão do Estado Liberal. Este se destaca pela valorização dos direitos naturais, principalmente liberdade, igualdade e propriedade. O Estado deveria intervir o mínimo, propiciando o desenvolvimento individual.
A Revolução Industrial e o capitalismo criaram uma classe operária pouco amparada pelo Estado Liberal.Surgindo, assim, algumas justificativas para o aparecimento do Estado Socialista. As doutrinas relativas a este tipo de Estado, representadas por Karl Marx, propunham uma intervenção estatal total. O Estado seria o povo. Este abarcaria toda a organização social, passaria a ter um foco coletivo. A Revolução Russa (1917) foi uma tentativa de implementação do socialismo e Estados como China e Cubaestão sob este tipo de organização estatal.
Como um todo o Estado de cunho social não se mostrou uma forma de organização que possibilitasse o desenvolvimento humano, político e econômico. Então, chegamos ao estágio atual da maioria dos países, o Estado Democrático de Direito, que focaliza o homem, retornando aos direitos fundamentais já citados e garantindo ainda a participação política de formademocrática.
Depois deste breve resumo sobre o que é o Estado e sobre algumas de suas aparições ao longo da história, torna-se foco deste trabalho apontar as principais teorias que explicam o surgimento do Estado.

2. AS TEORIAS

Numerosas e variadas teorias tentam explicar a origem do Estado e todas elas se contradizem nas suas premissas e nas suas conclusões.
Assim todas elas são...
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