Teorias do surgimento do estado

UNIVERSIDADE DE ITAÚNA FACULDADE DE GRADUAÇÃO

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Curso: Direito - Disciplina: Teoria Geral do Estado

TEORIAS SOBRE O SURGIMENTO DO ESTADO

Existem diversas teorias que tentam explicar a origem do Estado, mas todas elas se contradizem nas suas premissas e nas suas conclusões. Trata-se, portanto, de um problema de difícil solução visto que a ciência não dispõe de elementos seguros para reconstituir a história e os meios de vida das primeiras associações humanas. Assim, é importante frisar que todas as teorias, posteriormente mencionadas e explicadas, são baseadas em meras hipóteses.
Podemos separar as teorias de surgimento do Estado em três grupos: Teoria da origem familiar, teoria da origem patrimonial e teoria da força.
TEORIA DA ORIGEM FAMILIAR – É a mais antiga, apóia-se na derivação da humanidade de um casal originário. Ela subdivide-se em duas correntes: Patriarcal e Matriarcal.
Corrente Patriarcal - Sustenta a teoria que o Estado deriva de um núcleo familiar, cuja autoridade suprema pertenceria ao ascendente varão mais velho (patriarca). O Estado seriam, assim, uma ampliação da família patriarcal. Grécia e Roma tiveram essa origem, segundo a tradição. O Estado de Israel (exemplo típico) originou-se da família de Jacó, conforme relato bíblico.
Conta esta teoria com tríplice autoridade da Bíblia, de Aristóteles e do Direito Romano.
Seus divulgadores foram Sumner Maine, Westermack e Starke.
Na Inglaterra deu-lhe notável vulgarização Robert Filmer, que defendeu o absolutismo de Carlo I perante o parlamento.
Os pregoeiros da teoria patriarcal encontram na organização do Estado os elementos básicos da família antiga: unidade do poder, direito de primogenitura, inalienabilidade do domínio territorial, etc. Seus argumentos, porém, se ajustam às monarquias, especialmente às antigas monarquias centralizadas, nas quais o monarca representava, efetivamente, a autoridade do pater familias.
É ponto