Teorias do surgimento do estado

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 6 (1296 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 26 de outubro de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
UNIVERSIDADE DE ITAÚNA
FACULDADE DE GRADUAÇÃO

| | |

Curso: Direito - Disciplina: Teoria Geral do Estado

TEORIAS SOBRE O SURGIMENTO DO ESTADO

Existem diversas teorias que tentam explicar a origem do Estado, mas todas elas se contradizem nas suas premissas e nas suas conclusões. Trata-se, portanto, de um problema de difícil soluçãovisto que a ciência não dispõe de elementos seguros para reconstituir a história e os meios de vida das primeiras associações humanas. Assim, é importante frisar que todas as teorias, posteriormente mencionadas e explicadas, são baseadas em meras hipóteses.
Podemos separar as teorias de surgimento do Estado em três grupos: Teoria da origem familiar, teoria da origem patrimonial e teoria da força.TEORIA DA ORIGEM FAMILIAR – É a mais antiga, apóia-se na derivação da humanidade de um casal originário. Ela subdivide-se em duas correntes: Patriarcal e Matriarcal.
Corrente Patriarcal - Sustenta a teoria que o Estado deriva de um núcleo familiar, cuja autoridade suprema pertenceria ao ascendente varão mais velho (patriarca). O Estado seriam, assim, uma ampliação da família patriarcal. Grécia eRoma tiveram essa origem, segundo a tradição. O Estado de Israel (exemplo típico) originou-se da família de Jacó, conforme relato bíblico.
Conta esta teoria com tríplice autoridade da Bíblia, de Aristóteles e do Direito Romano.
Seus divulgadores foram Sumner Maine, Westermack e Starke.
Na Inglaterra deu-lhe notável vulgarização Robert Filmer, que defendeu o absolutismo de Carlo I perante oparlamento.
Os pregoeiros da teoria patriarcal encontram na organização do Estado os elementos básicos da família antiga: unidade do poder, direito de primogenitura, inalienabilidade do domínio territorial, etc. Seus argumentos, porém, se ajustam às monarquias, especialmente às antigas monarquias centralizadas, nas quais o monarca representava, efetivamente, a autoridade do pater familias.
É pontoquase pacífico, em sociologia, a origem familiar dos primeiros agrupamentos humanos. Entretanto, se esta teoria explica de maneira aceitável a gênese da sociedade, certo é que não encontra a mesma aceitação quando procura explicar a origem do Estado como organização política. Como observa La Bigne de Villeneuve, uma família fecunda pode ser o ponto de partida de um Estado - e disso dá muitosexemplos históricos. Mas, em regra, o estado se forma pela reunião de várias famílias. Os primitivos Estados gregos foram grupos de clans. Estes grupos formavam as gens; um grupo de gens formava a frataria; um grupo de fratias formava a tribu; e esta se constituía em Estado-Cidade (polis). O Estado-Cidade evoluiu para o Estado nacional ou plurinacional.
Corrente Matriarcal - Dentre as diversas correntesteóricas da origem familiar do estado e em oposição formal ao patriarcalismo, destaca-se a teoria matriarcal ou matriarcalística.
Bachofen foi o principal defensor desta teoria, seguido por Morgan, Grose, Kholer e Durkheim.
A primeira organização familiar teria sido baseada na autoridade da mãe. De uma primitiva convivência em estado de completa promiscuidade, teria surgida a famíliamatrilínea, naturalmente, por razões de natureza filosófica - mater semper certa. Assim, como era geralmente incerta a paternidade, teria sido a mãe a dirigente e autoridade suprema das primitivas famílias, de maneira que, o clan matronímico, sendo que a mais antiga forma de organização familiar, seria o “fundamento” da sociedade civil.
O matriarcado, que não deve ser confundido com a “ginecocracia” ouhegemonia política da mulher, precedeu realmente o patriarcado, na evolução social. Entretanto, é a família patriarcal a que exerceu crescente influência, em todas as fases da evolução histórica dos povos.
TEORIA DA ORIGEM PATRIMONIAL - Essa teoria tem suas raízes, segundo alguns autores da filosofia de Platão, que admitiu, no Livro II de sua República, originar-se o Estado da união das profissões...
tracking img