438820 Teoria do Estado aula inicial

TEORIA DO ESTADO
Noção, objeto e método

A IMPORTÂNCIA DA TEORIA DO
ESTADO
“O de que mais se precisa no preparo dos juristas de hoje é fazê-los conhecer bem as instituições e os problemas da sociedade contemporânea, levando-os a compreender o papel que representam na atuação daqueles e aprenderem as técnicas requeridas para a solução destes”.
Edgar Bodenheimer

TRÊS PONTOS IMPORTANTES:
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A) O conhecimento das instituições é necessário. 

B) É necessário saber de que forma e através de que métodos os problemas sociais deverão ser conhecidos e as soluções elaboradas.



C) Esse estudo não se enquadra no âmbito das matérias estritamente jurídicas, por tratar de muitos aspectos que influem na produção do Direito.
Dalmo Dallari

TEORIA DO ESTADO - CONCEITO
A Teoria do Estado é uma disciplina de síntese, que sistematiza conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos, antropológicos, econômicos, psicológicos, valendo-se de tais conhecimentos para buscar o aperfeiçoamento do Estado, concebendoo, ao mesmo tempo, como um fato social e uma ordem, que procura atingir os seus fins com eficácia e justiça.
Dalmo de Abreu Dallari

TEORIA DO ESTADO - CONCEITO
Para Canotilho, a Teoria Geral do Estado deve ser compreendida como o estudo referente ao
Estado em si, como fenômeno da história política e da vida social, procurando captar as características do Estado, o seu aparecimento, transformação e várias formas, ideias e fins do
Estado.
(SOARES, 2001, p. 34)

OBJETO DA TEORIA DO ESTADO
Objeto de uma ciência refere-se ao conjunto de temas específicos dos quais a mesma se ocupa. Dessa forma, afirma
Jellinek que a Teoria do Estado se propõe a analisar o princípio fundamental do
Estado e submeter à investigação científica os seus fenômenos gerais e determinações fundamentais.

OBJETO DA TEORIA DO ESTADO
No mesmo sentido, Dallari afirma que o objeto da Teoria do Estado é o “estudo do Estado sob todos os aspectos, incluindo sua origem, a organização, o