Teoria sobre a origem do estado

TEORIA GERAL DO ESTADO

1. Definição das teorias sobre a origem do Estado

a) Teoria religiosa:
Segundo George Jellinek (2005), o Estado foi formado e fundado por Deus, uma autoridade divina, destarte, todos se vêem obrigados por mandamento de Deus a reconhecê-lo e a submeter-se à sua organização . A teoria religiosa é, portanto a mais antiga e a mais difundida no mundo. No período Renascentista, o príncipe absolutista era visto como um representante de Deus na terra, assim, Deus estava diretamente relacionado ao andamento do governo.
Essa teoria tem como finalidade provar que o Estado é uma necessidade moral; e justificá-lo de modo anterior ao indivíduo, é uma conseqüência implícita nas teoria religiosas, posto que o ato da vontade divina que funda o Estado tem ao mesmo tempo uma exigência moral a respeito do indivíduo, o qual terá que reconhecer essa divindade.
b) Teoria jurídica:
Segundo George Jellinek (2005), sobre a teoria jurídica, acredita que o Estado se originou sobre um princípio de ordem jurídica , considerando o Estado como produto do Direito.A teoria jurídica se baseia em três direitos: direito da família, direito patrimonial e o direito contratual. Consoante Kildare(2009), o Estado equivale-se ao direito e constitui a unidade personificada da ordem jurídica .
• Fundamentação do Estado sobre o direito de família. A teoria patriarcal:
A concepção de que o Estado procede historicamnete da família e é como uma ampliação dela .Destarte, o Estado tem características patriarcais.
• A teoria patrimonial:
A propriedade é considerada como a causa da formação do Estado e o fundamento jurídico dele mesmo.
• Teoria contratual:
De acordo com Jellinek (2005), essa teoria é considerada a mais importante entre as teorias jurídicas. Uma vez que, a vertente contratualista prega que o Estado se formou após um pacto social, no qual os indivíduos voluntariamente abdicaram os seus poderes individuais e os transferiram para um governo específico.