Teoria

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  • Publicado : 15 de setembro de 2012
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O Imposto sobre telefonia no Brasil é o mais alto do mundo!
A carga tributária sobre Serviços de Telecomunicações no Brasil é uma das mais altas do mundo. As Unidades da Federação tributam osserviços de telecomunicações com alíquotas que vão de 25% a 35% alíquotas. Essas, todavia, são bem superiores porque o tributo está incorporado na sua própria base de cálculo.
No caso da menor alíquota,25%, para uma conta de valor total de R $ 100, tem-se R $ 25 de ICMS. Portanto, o valor líquido do serviço é de R $ 75. Ou seja, tem-se R $ 25,00 de imposto sobre um serviço de R $ 75 - isto é, é umaalíquota real de 33,33%. No caso da alíquota de 35%, a mesma conta leva a que seja uma alíquota real de 53,84%.
A carga é maior ainda, pois o PIS ea Cofins Integram também a própria sua base de cálculo,ou seja e incidem sobre o ICMS, e vice-versa. Dessa maneira, quando COMBINAM se como três alíquotas desses tributos, o resultado real sobre o valor líquido dos serviços varia de 40,15% (nos estadosonde o ICMS é de 25%) a 63% (onde o ICMS é de 35%) .
Além desses impostos há ainda a carga representada pelos fundos setoriais específicos de telecomunicações: o Fistel (Fundo de Fiscalização), o Fust(Fundo de Universalização) eo Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico), cerca REPRESENTAM que de 5% da receita líquida anual das Empresas de Telecomunicações.
Essa elevada carga tributáriaainda teve origem na década de 1960, quando foi instituída uma sobretarifa do FNT - Fundo Nacional de Telecomunicações, que chegava a 30% do valor das Chamadas interurbanas e internacionais. Nadécada seguinte, os recursos do FNT passaram um ser desviados para o FND (Fundo Nacional de Desenvolvimento), depois e algum tempo o FNT foi extinto. Mas um Tributação Continuou, então sob o título de ISSC(Imposto Sobre Serviços de Comunicações), E depois, com a Constituição de 1988, com o ICMS.
Essa realidade ainda afasta uma parte dos Benefícios da População e do telefone impedir uma maior...
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