Teoria e pratica Narrativa Jurídica PA 1

Questao a)
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Dispositivo: Art. 121, §1 (Homicídio)

Transcricao: Caso de Diminuição de Pena
§ 1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
Comentário:
Este foi um caso de homicídio, pois a mae não estava em estado puerperal. Sua pena pode ser diminuida conforme § 1o, pois a mae estava sob forte emocao devido a perda recente de seu outro filho e não desejava o sofrimento deste, devido as suas condicoes sociais.
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Dispositivo: Art. 123 (Infanticidio)

Transcricao: Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após:
Comentário: homicídio privilegiado praticado pela mãe contra o filho nascente ou recém-nascido, em virtude de distúrbios psicológicos provenientes de alteração hormonal decorrente da gravidez.

Questao b)
Caso 1:
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Gestando o 4o filho desempregados: Ela e o marido
Deslizamento que matou o 3o filho
Entrou em tblho de parto devido ao ocorrido, de bebe prematuro
Beijou a crianca (carinho)
Não queria que seu filho sofresse fome e miseria
Não estava em estado puerperal

Caso 2:
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Engravidou do namorado
Não contou pra ninguem
Não recebeu acompanhamento medico
Tinha intencao de realizar o parto sozinha e jogar o bebe em 1 rio
Parto complicado, teve q afogar a crianca
A jogou no Rio morta em um saco
Debilitada, foi ao hospital
Estava sob estado puerperal

Questao c)
Caso 1: Crime de homicidio. Art. 121 CP
Caso 2: Infanticidio: Art. 123 CP