Teoria e prática da narrativa jurídica exercícios aula 1

TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA
EXERCÍCIOS AULA 1

QUESTÃO:
A)

ART 121 Matar alguém. Homicídio simples. Pena - reclusão, de seis a vinte anos.

§1º Se o agente comete o crime impelido por Homicídio privilegiado. Moti- motivo de relevante valor social ou moral, vação nobre. Caso de diminui- ou sob o domínio de violenta emoção, lo- ção de pena. go em seguida a injusta provocação da ví- tima, o juiz pode reduzir a pena de um sex- to a um terço.

§2º Se o homicídio é cometido: Homicídio qualificado. Moti- I - mediante paga ou promessa de recom- vações mais graves. pensa, ou por motivo torpe; II - por motivo fútil; III- com emprego de veneno, fogo, explo- sivo, asfixia, tortura ou outro meio insidio- so ou cruel, ou de que possa resultar peri- go comum; IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificul- te ou torne impossível a defesa do ofen- dido. V - para assegurar a execução, a oculta- ção, a impunidade ou vantagem de outro crime. Pena - reclusão, de doze a trinta anos.

ART 123 Matar, sob a influência do estado puerpe- Infanticídio devivo ao estado ral, o próprio filho, durante o parto ou lo- puerperal (momento de influ- go após. ência por uma situação espe- Pena - detenção, de dois a seis anos. cífica pós-parto).

ART 157 Subtrair coisa móvel alheia, para si ou pa- Roubo. ra outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibi- lidade de resistência. Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa.

§3º Se da violência resulta lesão corporal gra- Latrocínio. Roubo seguido de ve, a pena é de reclusão, de sete a quinze morte. anos, além de multa; se resulta morte, a reclusão é de vinte a trinta anos, sem pre- juízo da multa.

B)
Caso concreto 1 Estava sob estado puerperal; abalo psicológico devido à