Psicologia

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A Credibilidade do Testemunho da Criança Vítima de Abuso Sexual no Contexto Judiciário
The Credibility Of The Child Victim Of Sexual Abuse Testimony In The Judiciary Context La Credibilidad Del Testimonio De Los Niños Víctimas De Abuso Sexual En El Contexto Judiciario

Consuelo Biacchi Eloy Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Experiência

PSICOLOGIA:CIÊNCIA E PROFISSÃO, 2012, 32 (1), 234-249 PSICOLOGIA 2010, 30 200-211

PSICOLOGIA: CIÊNCIA E PROFISSÃO, 2012, 32 (1), 234-249

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Consuelo Biacchi Eloy

Resumo: Violência sexual contra crianças não é um evento incomum; no entanto, há a dificuldade de denúncia, pois, além do estabelecimento da relação de dominação que o agressor exerce sobre a vítima, a maneira como tal fato é recebido pelasociedade e como é encaminhado pelas instituições judiciárias responsáveis também é determinante para as omissões. Inserida no universo dos interrogatórios, muitas vezes, a criança causa confusão ao desmentir o que havia falado antes, reforçando possíveis preconceitos em relação a si mesma. O presente trabalho traz a análise das relações entre a infância e a instituição judiciária, com principalenfoque no sistema de comunicação e de notificação dos crimes sexuais contra a criança e as consequentes intervenções profissionais que buscam a validação, ou não, de seu testemunho. Para tanto, foram pesquisados 51 processos judiciais, dos quais foram selecionados dois casos exemplares. Este trabalho evidencia a possibilidade de preservar a criança da revitimização causada pela multiplicidade deinterrogatórios, sem deixar de cumprir as normas jurídicas necessárias. A fragilidade da palavra da criança está na forma como é acolhida pelos adultos, desde a revelação na família até a denúncia aos órgãos oficiais, revelando a urgência de alterações nos procedimentos judiciais relacionados a essa problemática. Palavras-chave: Abuso da criança. Psicologia forense. Comunicação interpessoal.Representação social. Abstract: Sexual violence against children is not an uncommon event, however there is the difficulty of denunciation, for, besides the establishment of the domination relatios that the abuser has on the victim, the way it is received by society and is forwarded by the institution judicial officers is also decisive for the omissions. Inserted in the world of interrogations, the childoften causes confusion to deny what was said before, reinforcing the possible prejudices against him/her. This work contains the analysis of the relationship between children and the judicial institution, with main focus in the communication and reporting system of sexual crimes against children and the consequent professional interventions that seek to validate or not their testimony. To this end,51 lawsuits were surveyed, of which two cases were selected. This work shows the possibility of preserving the child’s victimization caused by the multiplicity of interrogation without failing to meet the legal standards required. The fragility of the child’s word is in the way it is received by adults, since the revelation to the family up to the denunciation to the official agencies, whatreveals the urgency of changes in the judicial proceedings related to this issue. Keywords: Child abuse. Forense psychology. Interpessoal communication. Social representation. Resumen: La violencia sexual contra niños no es un evento poco común; sin embargo, existe la dificultad de denuncia, pues, además del establecimiento de la relación de dominación que el agresor ejerce sobre la víctima, la maneracomo tal hecho es recibido por la sociedad y cómo es encaminado por las instituciones judiciarias responsables también es determinante para las omisiones. Inserida en el universo de los interrogatorios, muchas veces, el niño causa confusión, al desmentir lo que había dicho antes, reforzando posibles prejuicios en relación a sí. El presente trabajo trae el análisis de las relaciones entre la...
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