Teoria pura do direito

6765 palavras 28 páginas

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Robert A. Dahl

Reitor
Lauro Morhy
Vice-Reitor
Timothy Martin Mulholland
EDITORA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Diretor
Alexandre Lima
CONSELHO EDITORIAL

Sobre a democracia

Aírton Lugarinho de Lima Câmara, Alexandre Lima,
Elizabeth Cancelli, Estevão Chaves de Rezende Martins,
Henryk Siewierski, José Maria Gonçalves de Almeida Júnior,
Moema Malheiros Pontes, Reinhardt Adolfo Fuck, Sérgio
Paulo Rouanet e Sylvia Ficher
Tradução
Beatriz Sidou

Equipe editorial: Aírton Lugarinho (Supervisão editorial); Rejane de
Meneses (Acompanhamento editorial); Wilma Gonçalves Rosas Saltarei l i
(Preparação de originais); Gilvam Joaquim Cosmo e Wilma Gonçalves
Rosas Saltarelli (Revisão); Eugênio Felix Braga (Editoração eletrônica);
Cleide Passos, Rejane de Meneses e Rúbia Pereira (índice); Maurício
Borges (Capa)

Sumário

Copyright © 1998 by Yale University
Copyright © 2001 by Editora Universidade de Brasília, pela tradução

Título original: On democracy
Impresso no Brasil

AGRADECIMENTOS, 9

Direitos exclusivos para esta edição:

CAPÍTULO l
PRECISAMOS REALMENTE DE UM GUIA?, 11

Editora Universidade de Brasília
SCS Q. 02 Bloco C N" 78 Ed. OK 2- andar
70300-500-Brasília, DF
Tel:(0xx61) 226-6874
Fax: (Oxxól) 225-5611

PARTE I
O COMEÇO

editora@tinb.br
Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser armazenada ou reproduzida por qualquer meio sem a autorização por escrito da Editora.
Ficha catalográfica elaborada pela
Biblioteca Central da Universidade de Brasília

D131

Dahl, Robert A.
Sobre a democracia / Robert A. Dahl: tradução de
Beatriz Sidou. - Brasília : Editora Universidade de
Brasília, 2001
230 p.
Tradução de: On democracy
ISBN: 85-230-0621-4
1. Democracia I. Sidou, Beatriz II. Título.
CDU 321.7

CAPÍTULO 2
ONDE SURGIU E COMO SE DESENVOLVEU A DEMOCRACIA? UMA
BREVE HISTÓRIA, 17
O Mediterrâneo, 21
A Europa do Norte, 27
Democratização: a caminho,

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Referência Bibliográfica HANS, Kelsen. Teoria pura do direito; tradução de J. Cretella Jr. e Agnes Cretella. – 9. ed. rev. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. - (RT- textos fundamentais; 5) 1- Destaques “A Teoria Pura do Direito é uma teoria do direito positivo. Tão-somente do direito positivo e não de determinada ordem jurídica. É teoria geral e não interpretação especial, nacional ou internacional, de normas jurídicas. Como teoria, ela reconhecerá, única e exclusivamente….

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A base positivista da doutrina de Kelsen É indiscutível a contribuição de Hans Kelsen para a construção e consolidação da ciência do Direito. O desenvolvimento de seus trabalhos com o objetivo de delinear com precisão os contornos do conhecimento jurídico no campo científico mudou a forma como o Direito é compreendido e chamou atenção, principalmente, por ter como ponto central a definição dos limites do objeto do conhecimento jurídico. Em busca desta definição, Kelsen baseia-se em pressupostos….

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TEORIA PURA DO DIREITO: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS O mote inicial de Teoria Pura do Direito, enquanto marco teórico, se situa quando Hans Kelsen enfaticamente eleva o Direito a uma categoria científica autônoma. Para tanto, apõe uma depuração do objeto da ciência jurídica, em especial de toda ideologia política, moral e dos elementos de ciência natural, ou seja, uma teoria jurídica pura pautada na neutralidade científica. Assim, alicerça sua proposição nos ideais de objetividade e especificidade, levados….

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Teoria pura do direito: a hierarquização das normasAmanda Soares; Gabriela Oliveira; e Muryel Moraes Acadêmicas do curso de bacharelado em Direito pela UNEMAT. Resumo: Faz uma breve explanação sobre os principais pontos da obra Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, evidenciando sua imensa vontade de transformar o Direito em uma ciência pura e exata. Focalizando ainda, a hierarquização das normas, quanto a sua elaboração, sendo a norma superior fundamentadora da norma inferior, e pressuposto….

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De acordo como o autor: “Quando a si própria se designa como “pura” teoria do Direito, isto significa que ela se propõe garantir um conhecimento apenas dirigido ao Direito e excluir desse conhecimento tudo quanto não pertença ao seu objeto, tudo quanto não se possa, rigorosamente, determinar como Direito.” Ao investigar Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, é possível perceber que há uma distinção entre as ciências naturais e a ciência jurídica classificada como ciência normativa. Kelsen afirma:….

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SÍNTESE 1. A pureza: A obra inicia explicando que a “Teoria Pura do Direito é uma teoria do Direito positivo, não de uma ordem jurídica especial”, com a proposta de garantir o conhecimento apenas dirigindo ao Direito excluindo tudo que não pertence ao seu objeto, tudo aquilo que não se possa determinar como Direito. “Quando a Teoria Pura empreende delimitar o conhecimento do Direito em face destas disciplinas, fá-lo não por ignorar ou, muito menos, por negar essa conexão, mas porque intenta evitar….

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Teoria Pura do Direito A teoria do direto ela se baseia em fornecer uma noção sobre como funciona o sistema jurídico, para conter alem de um conhecimento filosófico, conhecimento de ordem cientifica. Pois a teoria do conhecimento geral não é apenas do saber cientifico, mas sim a teoria do conhecimento jurídico em todas as suas modalidades, conceitos, proposições e raciocínio jurídico. Deprede-se por tanto a teorias da epistemologia onde é um estudo sistemático do pressuposto, objeto, método, natureza….

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TEORIA PURA DO DIREITO ( HANS KELSEN) CAPITULO VIII : A INTERPRETAÇÃO Segundo Hans Kelsen quando o direito é aplicado por um órgão jurídico, este necessita de fixar o sentido das normas que vai aplicar devendo interpreta-las. Estas normas podem ser: a) Relativamente indeterminada A norma do escalão superior não pode vincular em todos os aspectos, deve sempre ficar em uma margem,ora maior ora menor, de livre apreciação,pois esta norma tem sempre em relação ao ato de produção normativa ou de execução….

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Teoria pura do direito Teoria pura do direito / Hans Kelsen; [tradução João Baptista Machado]. 6ª ed. - São Paulo: Martins Fontes, 1998. – (Ensino Superior) Titulo original: Reine Reehtslehre. ISBN 83-336-0836-5 ESTÁTICA JURÍDICA – CÁPITULO IV Sendo o direito concebido como uma ordem coerção, estatuído por atos de coerção, sendo estes executados contra a vontade a quem é exigido, e em caso de resistência, com emprego de força física, devendo distinguir-se entre duas espécies de atos….

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RESUMO DA OBRA A obra “A Teoria Pura do Direito” esta correlacionada ao direito positivo, presando pela ordem jurídica e obrigatória em determinado lugar e tempo. Quem concorda com as teses que foram expostas na obra defendem que não existe necessariamente uma relação entre direito, moral e justiça, visto que as noções de justiça e moral são dinâmicas e não universais, cabendo ao Estado, dentro de limites materiais e formais, como detentor legítimo do uso da força, determinar….

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