divida apos plano real

A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA PÓS PLANO REAL
Juliano Morais Galle*
Sandro Bertolli**

RESUMO
Após a implantação do Plano Real, em 1994, observou-se um elevado crescimento da dívida pública brasileira. A necessidade de entrada de capitais no sentido de equilibrar a Balança de Pagamentos levou a uma elevação das taxas de juros que remuneravam os títulos públicos brasileiros. A receita de senhoriagem – por sua vez inflacionária – não foi utilizada pelo Governo como em períodos anteriores. Assim, os déficits públicos passaram a ser financiados, em grande parte, por títulos da dívida pública.
Era clara a necessidade de ajuste fiscal. Crises externas e seus reflexos também contribuíram, de certa forma, para levar o Governo a realizar políticas fiscais restritivas.
Nesse sentido, foram implantados programas de estabilização, realizadas algumas reformas institucionais e promulgada a Lei de Responsabilidade Fiscal. Vale ressaltar a importância das receitas das privatizações de diversas empresas estatais no sentido de conter o crescimento da dívida pública brasileira.
Entre 2002-2003, posteriormente às medidas fiscais restritivas apontadas, o
Governo procurou a melhora do perfil da dívida pública brasileira com relação aos prazos de vencimento e aos indexadores dos títulos.
Assim, o Plano Real, de certa forma, resultou numa elevação da dívida pública brasileira que, por sua vez, foi contida por políticas fiscais restritivas e pela busca, por parte do Governo, pela melhora de seu perfil (da dívida).
PALAVRAS-CHAVE: déficit público brasileiro; dívida pública brasileira; ajuste fiscal brasileiro; Plano Real.

INTRODUÇÃO
A presente pesquisa busca apontar fatores econômicos, constitucionais, políticos e de expectativa do setor privado que, de certa forma, influenciaram a capacidade do governo de administrar, de forma sadia, a dívida pública brasileira pós Plano Real, a partir de 1994. Nesse sentido foram abordados, entre 1994 a 2001, o Plano Real, com