Teoria Geral do Processo

QUESTIONARIO PARA AUXILIO NO ESTUDO DE TGP – PROVA
1. SOCIEDADE E DIREITO = O DIREITO SERVE PARA ORDENAR A SOCIEDADE
2. CONFLITOS E INSATISFAÇÕES = O CONFLITO (LIDE) SE DÁ POR HAVER UMA INSATISFAÇÃO
3. ANTIGAMENTE E ATUALMENTE – EXISTEM 5 FORMAS DE SE RESOLVER ESSAS INSATISFAÇÕES = AUTOCOMPOSIÇÃO(UMA DAS PARTES OU AMBAS ABREM MÃO DE SEU(S) INTERESSE (S)). AUTOTUTELA (A PROPRIA PARTE RESOLVE SEU PROBLEMA NA FORMA DA IMPOSIÇÃO). CONCILIAÇÃO (ACORDO). MEDIAÇÃO (OBJETIVA O PROCESSO, MAS COMO CONSEQUENCIA HÁ O ACORDO) E PROCESSO (O INSTRUMENTO PELO QUAL SE BUSCA AVERIGUAR O PONTOS E CONTRA PONTOS DO LITIGIO)
4. FUNÇÃO PACIFICADORA DO ESTADO (JURISDIÇÃO) = O ESTADO EXERCE SEU PODER PARA DIRIMIR OS CONFLITOS DO POVO. A ESSE PODER DÁ-SE O NOME DE JURISDIÇÃO (DIZER O DIREITO).
5. MEIOS ALTERNATIVOS DE PACIFICAÇÃO SOCIAL = CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAMENTO OBS: ÀS VEZES SOMENTE SE PODE USAR O PROCESSO. ESTE É UM CONTROLE JURISDICIONAL INDISPENSAVEL
6. O PROCESSO. O PROCESSO É A MAIS PURA E EFICAZ FORMA DE SE RESOLVER UMA LIDE E O DIREITO PROCESSUAL. . DE CERTA FORMA HÁ A NECESSIDADE DE SE FORMALIZAR ESSE CAMINHO PELO RAMO DO DIREITO PROCESSUAL... QUE NADA MAIS É QUE A FORMA, O CAMINHO A SEGUIR DO PROCESSO. É O DIREITO PROCESSUAL POSTO. DIREITO MATERIAL (TODOS OS RAMOS DO DIREITO) E DIREITO PROCESSUAL (ENSINA COMO DEVE SER O PROCESSO). A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO (ESTE É UM INSTRUMENTO A SERVIÇO DA PAZ E QUEM USA É O ESTADO)
7. PRINCIPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSO ( PRINCIPIOS/ MODOS PELOS QUAIS DEVE AGIR: JUIZ, TRIBUNAL PARA O DESENROLAR DO PROCESSO)
PRINCIPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ (AGIR FRIAMENTE EM RELAÇÃO ÀS PARTES)
PRINCIPIO DA IGUALDADE (TODOS DEVEM SER IGUALMENTE TRATADOS E CASO PRECISE, DEVEM-SE IGUALAR OS DESIGUAIS)
PRINCIPIO DO CONTRADORIO E DA AMPLA DEFESA (DIREITO A DEFESA MESMO ESTANDO ERRADO, O ACUSADO PRECISA SE DEFENDER...)