Teoria geral do processo

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FACULDADE ESTÁCIO CURTIBA

CONCEITOS, HISTÓRIAS E FONTES DO DIREITO PROCESSUAL CÍVIL.

CURITIBA
2012
VIVIANE FRANCIELI MORAES CARDOSO

CONCEITOS, HISTÓRIAS E FONTES DO DIREITO PROCESSUAL CÍVIL.

CURITIBA
2012

SUMARIO

INTRODUÇÃO ................................................................................... 04DESENVOLVIMENTO..............................................................................05
1. Conceito do direito processual civil.
2. Fontes do direito processual civil
3. Princípios informativos do direito processual
4.1 Principio do devido processo legal
4.2 Instrumentalidade efetiva e celeridade procedimental
4.3 Instrumentalidade efetiva e celeridade procedimental
4.4 Processo justo e principio constitucionalda legalidade.
4.5 Principio inquisitivo e principio dispositivo.
4.6 Principio do contraditório
4.7 Princípios da recorribilidade e do duplo grau de jurisdição.
4.8 Principio da boa fé e da lealdade processual.
4.9 Principio da verdade real.
4.10 Princípios informativos da oralidade.
4.11 Principio da publicidade.
4.12 Principio daeconomia processual.
4.13 Principio da eventualidade ou da preclusão.

CONCLUSÃO .......................................................................................... Pag. 09
REFERÊNCIAS ........................................................................................Pag. 10



INTRODUÇÃO
Trabalho desenvolvido através da leitura do material complementar, referente á matériade teoria geral do processo.
O direito processual civil é o ramo da ciência jurídica que trata as normas reguladoras do exercício da jurisdição civil, as fontes são as leis e costumes e seus princípios regulam o ordenamento jurídico.


DESENVOLVIMENTO

1. Conceito do direito processual civil.
O direito processual civil trata de normas reguladoras do exercício da jurisdiçãocivil, que funciona como instrumento do estado para exercício do poder jurisdicional, onde através do poder judiciário Dara a solução do litígio com o objetivo da aplicação da lei no caso concreto restabelecendo a paz entre as partes.
O processo foi iniciado pelos gregos e sua evolução concedeu-se através de três fazes.
A primeira no período primitivo, foi o período mais antigo, acontecia de formasolene, obedecia a um ritual com gestos e palavras, não havia advogados e as partes se apresentavam pessoalmente.
Segundo foi o período formulário, o magistrado examinava o pedido do autor e ouvia o réu, quando concedia a ação entregava uma formula escrita encaminhando ao arbrito para julgamento, nesta fase havia advogados e contraditório.
A terceira fase é do cognitivo extraordinário, a funçãojurisdicional passou a ser privativa do estado, o procedimento assumiu a forma escrita, o pedido do autor, defesa do réu instrução da causa prolação da sentença e execução. O direito processual civil tradicional se apresentação como caráter individual nos últimos anos sofreu varias mudanças com o objetivo de acelerar a prestação jurisdicional tornando se mais flexíveis, efetivas e com resultadospráticos, uma das medidas podemos citar é a tutela antecipada agravo de instrumento a execução das obrigações de fazer ou não fazer, sentenças condenatórias, títulos executórios etc.
O direito processual civil empenha-se na aproximação do processo do direito material, instrumentalizando a efetivação para o ideal processual ismo moderno.

2. Fontes do direito processual civil

A fonte dodireito processual civil é as leis e os costumes como fonte imediata, e a doutrina e jurisprudência como fontes mediatas
A lei processual regula a forma o modo os tem do desenvolvimento ou tramitação do processo. Seu objeto são as regras de organização estática, regras sobre o procedimento e normas e princípios de interpretação da função jurisdicional.
As leis processuais são de efeito imediato,...
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