Teoria Geral do Processo

Anhanguera Educacional

RICARDO RA: 541v545564

Teoria Geral do Processo

São Caetano do Sul-SP
2014
Desenvolvimento do Direito Processual. Jurisdição. Poder Judiciário.
Organização Judiciária

Trabalho desenvolvido na disciplina Teoria Geral do Processo apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de avaliação sob orientação do professor (Roberta )

Anhanguera Educacional
2014
Principais ideias dos entrevistados
Para o Ministro José Celso de Melo, o Supremo Tribunal Federal esta investido, mais que nunca de expressiva função constitucional sendo as relações entre direto, a política, e a economia, promovendo um controle de constitucionalidade de todos os atos dos poderes da República. Sendo que a suprema corte exerce a verdadeira função constituinte. Este desempenho do STF seja co-participante de modernização do Estado brasileiro.
O Supremo tem uma clara e nítida visão do processo constitucional propiciando um desempenho da jurisdição constitucional. Com a nova constituição de 1988, os ministros que presidiram a antiga constituição estavam com uma visão pretérita, sendo que teriam que se adaptarem com a nova constituição, porém, ainda à muito caminho a ser percorrido.
O Ativismo Judicial tem sido um fenômeno recente na experiência jurisprudencial do STF, pois é acontecimento que sofre resistências culturais e até ideológicas. A expansão da legitimidade é um importante aspecto, haja vista, a mesma rompeu com o monopólio do passado.
O STF como moderador precisa ficar atento ao desempenhar as funções para que não caia no vício gravíssimo da usurpação de poder. Em relação aos direitos fundamentais e garantias individuais o SFT não pode permitir que instalem círculos de imunidade em torno do poder estatal, caso aconteça se fragmenta os direitos dos cidadãos.
O STF tornou-se mais visível através da TV justiça, podendo assim