Teoria Geral do Processo

Resumo

O trabalho correspondente a disciplina Teoria Geral do Processo, irá retratar um tema complexo, decorrente ao principio acesso a justiça, retratando em seu decorrer toda a evolução ocorrida desde o século XVIII ate os tempos atuais.

Primeiramente mostrará a dificuldade encontrada pelos cidadãos ao ter seus direitos reconhecidos e tutelados pelo Poder Judiciário, e em reconhecer tal direito ao invocar do Estado a prestação devida, não só invidualmente, mas também coletivo abordando o tema que muitas vezes encontra se difuso para a maioria da população.

Por fim, traz uma concepção ampla do tema na Constituição Federal, abordando os artigos correspondentes, e debatendo o tema.

Sumário

Introdução......................................................................................Pg 3
1. Conceitos históricos da evolução do acesso a justiça.............Pg 4,5
1.1 Problemas adquiridos pela nova concepção...........................Pg 5,6
1.2 Interesses difusos....................................................................Pg 6
2. Acesso à justiça na Constituição Federal..................................Pg 7,8

Introdução

O trabalho trará em seu conteúdo um dos princípios constitucionais mais importantes no Processo Civil, o chamado “Acesso à Justiça”, retratando seu tema de uma forma histórica, em primeiro momento, e em seguida trazendo os problemas encontrados pela população com a nova concepção deste pensamente.

Por fim vai abordar o tema trazendo os artigos aos quais esta presente o referido principio na Constituição Federal.

1. Conceitos históricos da evolução do acesso à justiça

A expressão “acesso à justiça” é um tema de difícil definição, pois vem sofrendo diversas modificações e transformações do decorrer dos anos, onde o surgimento de novas doutrinas facilita a população ao seu entendimento