teoria geral do processo

FICHA DESTAQUES/REFERENTE
DE OBRA CIENTÍFICA

1. ACADÊMICO: JHONATAN BARBOSA .

2. OBRA EM FICHAMENTO: CINTRA, A. C. de A.; GRINOVER, A. P.; DINAMARCO, C. R. Teoria geral do processo. 28 ed. São Paulo: Malheiros, 2012, Capítulos 30 (Natureza Jurídica do Processo), 32 (Processo de Conhecimento, de Execução e Cautelar) e 33 (Formas processuais – procedimento).

3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Conceituar processo e procedimento. Interpretar as questões atinentes às espécies de procedimentos. Reconhecer situações de suspensão e extinção do processo, assim como os pressupostos processuais.

4. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE:

“(...) processo significa marcha avante ou caminhada (do latim, procedere = seguir adiante). Por isso, durante muito tempo ele foi confundido com a simples sucessão de atos processuais (procedimento), sendo comuns as definições que o colocavam nesse plano.” (p. 309).

"O procedimento é, nesse quadro, apenas o meio extrínseco pelo qual se instaura, desenvolve-se e termina o processo; é a manifestação extriseca deste, a sua realidade fenomenológica perceptível." (p. 309).

"É que como já foi salientado, o processo é encarado hoje como o instrumento de exercício de uma função do Estado (jurisdição), função esse que ele exerce por autoridade própria, soberana, independente da voluntaria submissão das partes." (p. 310).

"Essa doutrina (o processo como contratato) tem mero significado histórico, pois parte do pressuposto, hoje falso, de que as partes se submentem voluntariamente ao processo e aos seus resultados (…)" (p. 311).

"(…) se o processo não era um contrato e se delito também não podia ser, só haveria de ser um quase contrato." (p. 312).

"(…) E diz que quando o direito assume uma condição dinâmica (o que se da através do processo), opera-se nele uma mutação estrutural: aquilo que, numa visão estática, era um direito subjetivo agora se degrada em meras possibilidades (…)" (p. 313).

"O processo é a síntese