Teoria geral do estado

Cícero Edmilson Ferreira Feitosa Victor Vieira Alves Wilson de Souza Eugenio

Trabalho de IED

Turma 1BN

Brasilia
2013
Teoria tridimensional do direito

Um assunto muito comentado no meio jurídico e acadêmico a teoria tridimensional do direito desenvolvida pelo jurista brasileiro Miguel Reali (nascido no interior de São Paulo em São Bento de Sapucaí em 06 de novembro de 1910 e falecido aos 95 anos de idade) consiste basicamente em que o direito possui uma tríplice face onde se encontra o fato, o valor e a norma. Seguindo daí o pressuposto de que o fenômeno jurídico como um todo deva ser analisado sob uma visão que englobe os três aspectos. O principal problema segundo Miguel Reali é o fato de que o direito sempre foi visto com uma visão unilateral priorizando apenas o fato em questão (os acontecimentos). Tendo analisado profundamente o direito na sua unilateralidade Reali vem defender que o direito não é apenas a norma estabelecida pelo estado segundo a vontade do povo e sim o reflexo de um ambiente cultural de determinado lugar e época, se considerarmos que uma norma estabelecida pelo estado pode permanecer imutável por décadas ou séculos enquanto que os valores históricos e culturais de uma sociedade está em constante mutação de acordo com o lugar e a época.deixando claro assim que o fenômeno jurídico faz parte do fenômeno cultural da história humana.
Um exemplo bem prático disso é a maneira como as pessoas se comportam dentro de uma determinada sociedade e época se observarmos pelo prisma das vestimentas, uma mulher que fosse a praia usando um biquine nos anos trinta seria certamente presa e acusada de tentado violento ao pudor ,nos dias atuais é mais que normal uma mulher ir a praia usando biquine então fica claramente configurado que as normas aplicadas segundo os fatos tem obrigatoriamente que levar em