Teoria geral do estado

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Cícero Edmilson Ferreira Feitosa
Victor Vieira Alves
Wilson de Souza Eugenio

Trabalho de IEDTurma 1BN

Brasilia
2013
Teoria tridimensional do direito

Um assunto muito comentado no meio jurídico e acadêmico a teoria tridimensional do direitodesenvolvida pelo jurista brasileiro Miguel Reali (nascido no interior de São Paulo em São Bento de Sapucaí em 06 de novembro de 1910 e falecido aos 95 anos de idade) consiste basicamente em que odireito possui uma tríplice face onde se encontra o fato, o valor e a norma. Seguindo daí o pressuposto de que o fenômeno jurídico como um todo deva ser analisado sob uma visão que englobe os três aspectos.O principal problema segundo Miguel Reali é o fato de que o direito sempre foi visto com uma visão unilateral priorizando apenas o fato em questão (os acontecimentos). Tendo analisado profundamente odireito na sua unilateralidade Reali vem defender que o direito não é apenas a norma estabelecida pelo estado segundo a vontade do povo e sim o reflexo de um ambiente cultural de determinado lugar eépoca, se considerarmos que uma norma estabelecida pelo estado pode permanecer imutável por décadas ou séculos enquanto que os valores históricos e culturais de uma sociedade está em constante mutaçãode acordo com o lugar e a época.deixando claro assim que o fenômeno jurídico faz parte do fenômeno cultural da história humana.
Um exemplo bem prático disso é a maneira como as pessoas se comportamdentro de uma determinada sociedade e época se observarmos pelo prisma das vestimentas, uma mulher que fosse a praia usando um biquine nos anos trinta seria certamente presa e acusada de tentadoviolento ao pudor ,nos dias atuais é mais que normal uma mulher ir a praia usando biquine então fica claramente configurado que as normas aplicadas segundo os fatos tem obrigatoriamente que levar em...
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