Teoria do domínio do fatono concurso de agentes

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE

TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO NO CONCURSO DE AGENTES

Rodrigo Melgarejo

Presidente Prudente/SP
2004

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE

TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO NO CONCURSO DE AGENTES Rodrigo Melgarejo

Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Jurandir José dos Santos.

Presidente Prudente/SP
2004

TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO NO CONCURSO DE AGENTES

Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito

Jurandir José dos Santos Orientador

Luís Roberto Gomes Examinador

Tito Lívio Seabra Examinador

Presidente Prudente, 01 de dezembro de 2004.

Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim. Chico Xavier

Agradecimentos:

Primeiramente, a Deus, por estar sempre ao meu lado nos momentos que mais precisei. Aos meus pais, Roque e Vânia, exemplos de retidão e amor em minha vida. A minha namorada, Adriana, pelo seu incondicional incentivo e compreensão.

RESUMO
O presente trabalho tem por objetivo analisar o concurso de pessoas sob a ótica da teoria do domínio do fato. Para tanto, parte-se do conceito tradicional de autoria arraigado na doutrina brasileira, segundo o qual é autor do delito todo aquele que incorre na conduta descrita no tipo penal. Para melhor atender ao jus puniendi do Estado, surge a teoria do domínio do fato, que passa a aferir a conduta do indivíduo não apenas sob o aspecto objetivo, mas dando valor a sua contribuição subjetiva para a ofensa ao bem penalmente protegido. Com isso, temos como sujeito ativo o indivíduo que embora não praticando a conduta descrita no verbo da norma penal, domina finalisticamente a ação dos demais, determinando como,