Teoria do crime

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TEORIA DO CRIME – AULA 1
SABER DIREITO, TV JUSTIÇA. TEORIA DO CRIME, AULA 1/5. DISPONÍVEL EM: http://www.youtube.com/watch?v=Jz1V5vA8PZw. ACESSADO EM: 31.05.12.
“Crime = Fato típico, ilícito e culpável”.
FATO TÍPICO
TEM COMO ELEMENTOS: CONDUTA, RESULTADO, NEXO CAUSAL E TIPICIDADE.
CONDUTA – AÇÃO OU OMISSÃO, CONSCIENTE E VOLUNTÁRIA, DOLOSA OU CULPOSA, DIRIGIDA A UMA FINALIDADE.
TEORIAFINALISTA DA AÇÃO: O DOLO E A CULPA ESTÃO DENTRO DA CONDUTA, OU SEJA, NO DIREITO PENAL A RESPONSABILIDADE É SUBJETIVA. SALVO ALGUMAS EXECESSÕES.
SUJEITO E OBJETO DE DELITO
O SUJEITO ATIVO DO CRIME PODE SER TANTO A PESSOA FÍSICA QUANTO A PESSOA JURÍDICA.
DUAS ESPÉCIES DE SUJEITOS PASSIVOS:
* SUJEITO PASSIVO CONSTANTE – O ESTADO (TITULAR DO DIREITO DE PUNIR).
* SUJEITO PASSIVO EVENTUAL –TITULAR DO BEM JURÍDICO LESADO.

OBJETO DO CRIME – DUAS ESPÉCIES:
* OBJETO JURÍDICO DO CRIME – BEM TUTELADO POR AQUELA CONDUTA CRIMINOSA. EX: HOMICÍDIO – OBJETO JURÍDICO DO CRIME = VIDA.
* OBJETO MATERIAL DO CRIME – A PESSOA OU COISA A QUAL RECAI A CONDUTA. EX: FURTO – COISA ALHEIA MOVEL.

RESULTADO
TEORIA DO RESULTADO NATURALÍSTICO
O RESULTADO É UMA CONSEQUÊNCIA DA CONDUTA, UMA VEZ QUEÉ A MODIFICAÇÃO DO MUNDO EXTERIOR PROVOCADO PELA CONDUTA.
NEM TODO CRIME POSSUI RESULTADO. QUANDO A ISSO EXISTEM TRÊS ESPÉCIES DE CRIMES:
* CRIMES MATERIAIS – CRIMES DE RESULTADO NECESSÁRIO PARA SUA CONSUMAÇÃO. EX: HOMICÍDIO – RESULTADO: MORTE DA VÍTIMA
* CRIMES FORMAIS – CRIMES ONDE A LEI PREVÊ O RESULTADO, MAS NÃO EXIGE QUE ELE OCORRA PARA QUE HAJA A CONSUMAÇÃO DO CRIME. EX: CRIME DEEXTORSÃO – FINALIDADE DE OBTER VANTAGEM, O QUE NÃO PRECISA OCORRER PARA QUE HAJA CONSUMAÇÃO.
* CRIMES DE MERA CONDUTA – TOTALMENTE SEM RESULTADO PREVISTO NA LEI. EX: VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO – “ENTRAR OU PERMANECER EM CASA ALHEIA SEM AUTORIZAÇÃO”, NÃO HÁ UMA FINALIDADE, NÃO HÁ UM RESULTADO NATURALÍSTICO.

“ITER CRIMINIS” – “CAMINHO DO CRIME”
É O CAMINHO PERCORRIDO PELO AGENTE QUANDO ELE PRATICA OCRIME.
4 FASES: COGITAÇÃO, PREPARAÇÃO, EXECUÇÃO E CONSUMAÇÃO.

COGITAÇÃO: O AGENTE APENAS PENSA, IMAGINA, IDEALIZA, PREVÊ O CRIME. NÃO É PUNÍVEL NO DIREITO PENAL.
PREPARAÇÃO: O AGENTE ESCOLHE O MELHOR LUGAR, OS MEIOS E DE QUE MANEIRA ELE VAI PRATICAR O CRIME. COMO REGRA, NÃO É PUNÍVEL; A NÃO SER QUE CONSTITUA UM CRIME AUTÔNOMO, COMO POR EXEMPLO PORTE DE ARMA DE FOGO OU FORMAÇÃO DE QUADRILHA.EXECUÇÃO: O FATO JÁ É PUNÍVEL, O AGENTE JÁ PODE SER RESPONSABILIZADO. DENTRO DA EXECUÇÃO TEMOS OS SEGUINTES INSTITUTOS QUE PODEM OCORRER: A TENTATIVA, A DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA, O ARREPENDIMENTO EFICAZ (DIFERENTE DO ARREPENDIMENTO POSTERIOR, POIS EVITA A CONSUMAÇÃO) E O CRIME IMPOSSIVEL.
TENTATIVA: OCORRE QUANDO O AGENTE INICIA A EXECUÇÃO DO CRIME, MAS ELE NÃO CHEGA NA CONSUMAÇÃO PORCIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS A SUA VONTADE. A PENA É A MESMA DO CONSUMADO DIMINUIDA DE 1 TERÇO A 2 TERÇOS. ALGUNS CRIMES DO DIREITO PENAL NÃO ADMITEM TENTATIVA, QUAIS SEJÃO: CRIMES CULPOSOS, CRIMES PRETERDOLOSOS, CRIMES UNISSUBSISTENTES, CRIMES HABITUAIS, CRIMES DE ATENTADO, ASSIM COMO TANTOS OUTROS CRIMES.
“EU QUERO, MAS NÃO POSSO”

“TENTATIVA ABANDONADA OU QUALIFICADA” – DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTOEFICAZ: O AGENTE INICIA A EXECUÇÃO DO CRIME, MAS NÃO CHEGA À CONSUMAÇÃO POR VONTADE PRÓPRIA. O AGENTE RESPONDE PELOS ATOS QUE ELE PRATICOU. POR EXEMPLO, EM VEZ DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO, REPONDE POR LESÃO CORPORAL.
“EU POSSO, MAS NÃO QUERO”
CRIME IMPOSSÍVEL ou TENTATIVA INIDÔNEA: NÃO HÁ TENTATIVA QUANDO INICIADA A EXECUÇÃO DO CRIME ESTE NÃO SE CONSUMA PELA INEFICÁCIA ABSOLUTA DO MEIO(EX:REVOLVER DE BRINQUEDO PARA MATAR ALGUEM), PELA IMPROPRIEDADE ABSOLUTA DO OBJETO(EX: DAR UM TIRO EM UM CADÁVER) OU CRIME DE FLAGRANTE PREPARADO OU PROVOCADO (O AGENTE É INDUZIDO A COMETER O DELITO, AO MESMO TEMPO EM QUE SE TOMAM AS PROVIDÊNCIAS PARA QUE NÃO HAJA CONSUMAÇÃO).

CONSUMAÇÃO: SEGUNDO ART. 14, INCISO I, DO CP OCORRE QUANDO TODOS OS ELEMENTOS DA DISPOSIÇÃO LEGAL ESTÃO COMPLETOS. A...
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