Teoria da coerção penal
8528 palavras
35 páginas
CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON - UNIRONDONCURSO DE DIREITO
MAYSE NEVES DA SILVA
TRABALHO BIMESTRAL
DIREITO PENAL GERAL III: TEORIA DA COERÇÃO PENAL
Cuiabá/MT
2012
MAYSE NEVES DA SILVA
TRABALHO BIMESTRAL
DIREITO PENAL GERAL III: TEORIA DA COERÇÃO PENAL
Trabalho apresentado como avaliação bimestral da disciplina de Direito Penal, do 5° semestre, do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Cândido Rondon – UNIRONDON.
Cuiabá/MT
2012
Sumário
Introdução.......................................................................................... 3 1. Da Suspensão Condicional da Pena.................................................. 4 2. Do Livramento Condicional............................................................... 11 3. Dos Efeitos da Condenação..............................................................15 4. Reabilitação...................................................................................... 17 5. Medidas de Segurança......................................................................18 6. Ação Penal........................................................................................ 19 7. Extinção de Punibilidade................................................................... 21 8. Prescrição..........................................................................................24 Conclusão................................................ ..........................................28 Bibliografia............................................................................. ........... 29
INTRODUÇÃO
O presente estudo importa uma análise critica dos principais temas da parte geral do nosso Código Penal, pontuando cada capítulo de forma sucinta, porém de fácil