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ESTADO E E C O N O M I A NO B R A S I L : U M A REVISÃO DA BIBLIOGRAFIA RECENTE

GENTIL CORAZZA
Economista, curso de especialização em Sociologia pelo Institut Social de L y o n — França, técnico da Fundação de Economia e Estatística.

I — íntroduçâfo
Autores das mais diversas correntes têm salientado ultimamente a importância que o Estado assumiu em todos os setores da economia e da sociedade brasileiras. No plano econômico, principalmente no momento em que se instaura e se consolida o processo de oligopolizaçâío, a intensificação e o novo caráter que a presença estatal assume parecem soldar definitivamente os destinos da economia e do Estado. Nesta fase, em que dominam os oligopólios, sobretudo os estrangeiros, por força do próprio movimento contraditório do capital, o Estado se constitui em instância reguladora necessária de seu processo de acumulação. Suas atividades diretamente produtivas, através das empresas estatais, também se inscrevem no contexto de sua função regulatória. O comprometimento decisivo com os destinos da acumulação de capital passa a constituir-se em elemento definitório da própria natureza estatal e delimita, ao mesmo tempo, o espaço de movimentação do próprio Estado. Esta importância que o Estado brasileiro assumiu transformou-o em objeto de investigação da própria análise econômica. Principalmente nos anos setenta, surgiram inúmeros trabalhos, sobretudo de economistas, que procuraram explicar o alcance e o sentido da crescente intervenção econômica do Estado, expressa tanto na criação e expansão de suas empresas, como na sua atividade reguladora do processo de acumulação. Alguns desses trabalhos concentravam sua atenção nos aspectos quantitativos, procurando medir o grau de participação estatal na economia. Outros preocupavarn-se, antes de t u d o , em oferecer uma explicação do porquê e do caráter da própria intervenção. A p r o x i m a r esses trabalhos, procurando estabelecer um debate entre os seus diversos pontos de vista, f o