Tal e tal

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ESTADO E E C O N O M I A NO B R A S I L : U M A REVISÃO DA BIBLIOGRAFIA RECENTE

GENTIL CORAZZA
Economista, curso de especialização em Sociologia pelo Institut Social de L y o n — França, técnico da Fundação de Economia e Estatística.

I — íntroduçâfo
Autores das mais diversas correntes têm salientado ultimamente a importância que o Estado assumiu em todos os setores da economia e dasociedade brasileiras. No plano econômico, principalmente no momento em que se instaura e se consolida o processo de oligopolizaçâío, a intensificação e o novo caráter que a presença estatal assume parecem soldar definitivamente os destinos da economia e do Estado. Nesta fase, em que dominam os oligopólios, sobretudo os estrangeiros, por força do próprio movimento contraditório do capital, o Estado seconstitui em instância reguladora necessária de seu processo de acumulação. Suas atividades diretamente produtivas, através das empresas estatais, também se inscrevem no contexto de sua função regulatória. O comprometimento decisivo com os destinos da acumulação de capital passa a constituir-se em elemento definitório da própria natureza estatal e delimita, ao mesmo tempo, o espaço de movimentaçãodo próprio Estado. Esta importância que o Estado brasileiro assumiu transformou-o em objeto de investigação da própria análise econômica. Principalmente nos anos setenta, surgiram inúmeros trabalhos, sobretudo de economistas, que procuraram explicar o alcance e o sentido da crescente intervenção econômica do Estado, expressa tanto na criação e expansão de suas empresas, como na sua atividadereguladora do processo de acumulação. Alguns desses trabalhos concentravam sua atenção nos aspectos quantitativos, procurando medir o grau de participação estatal na economia. Outros preocupavarn-se, antes de t u d o , em oferecer uma explicação do porquê e do caráter da própria intervenção. A p r o x i m a r esses trabalhos, procurando estabelecer um debate entre os seus diversos pontos de vista, f oi a motivação inicial que deu origem ao presente t e x t o . Esta preocupação ganhou corpo principalmente durante a elaboração dos " 2 5 Anos de Economia Gaúcha — Análise do Setor Público no R S " , em função da necessidade

de se explicitarem algumas questões importantes relacionadas com o Estado e a economia. Seu objetivo primeiro, portanto, não é um estudo teórico sobre o Estado, mas, antesde t u d o , uma revisão dessa bibliografia recente sobre a atividade econômica do Estado brasileiro. As questões teóricas são discutidas à medida que os textos analisados as oferecem. O trabalho se divide em duas partes: na primeira, discutem-se os textos de caráter descritivo, em que os autores se preocupam mais em medir a participação governamental na economia brasileira do que em explicar-lheas causas e os objetivos; na segunda parte, analisam-se os textos que procuram, antes de t u d o , interpretar o caráter da intervenção estatal. As grandes questões discutidas ao longo de todo o trabalho são: as causas e o caráter da intervenção do Estado na economia, a questão da autonomia relativa do Estado, a questão da mediação entre economia e política, os critérios de periodização daatividade estatal e, por último, mas envolvendo todas as demais, a questão da natureza do Estado e de seus limites. Do ponto de vista metodológico, poder-se-ia dizer que todo o t e x t o se estrutura e obtém uma certa unidade à medida que possui, como ponto de referência, o processo de acumulação nacional. A análise da atividade estatal, separada de sua base econômica, resulta em vazio e estéril jogo depalavras. O estabelecimento desse critério envolve uma determinada concepção de Estado e dos termos de sua intervenção na economia, como se poderá constatar no decorrer do trabalho e, principalmente, em sua parte final.

II — Abordagens Descritivas
Os textos discutidos nesta primeira parte caracterizam-se, sobretudo, por um aspecto descritivo da intervenção estatal na economia brasileira e...
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