Sustentabilidade

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Secretaria de Documentação Coordenadoria de Biblioteca

SAÚDE PÚBLICA
Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática

Abril 2009

SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO JANETH APARECIDA DIAS DE MELO COORDENADORIA DE BIBLIOTECA LÍLIAN JANUZZI VILAS BOAS

SEÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL LUCIANA ARAÚJO REIS MÔNICA MACEDO FISCHER STEPHANY CAMILA DA COSTA PRAZERES TALES DE BARROS PAES THIAGO GOMES EIRÃO

SEÇÃO DE PESQUISA MÁRCIA SOARES OLIVEIRA VASCONCELOS

COORDENADORIA DE ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA BERGMAN HOLIDAY ANANIAS BOMFIM

SEÇÃO DE PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA ANA PAULA ALENCAR OLIVEIRA DIRCEU MOREIRA DO VALE FILHO

Apresentação
A Seção de Pesquisa, de Biblioteca Digital e de Pesquisa de Jurisprudência elaboraram a Bibliografia e Jurisprudência Temática sobre o assunto Saúde Pública com o objetivo de divulgar a doutrina existente nas Bibliotecas cooperantes da Rede Virtual de Bibliotecas – RVBI –, bem como a jurisprudência do STF e legislação sobre esse assunto. Foram pesquisados, também, o SCIELO (Scientific Electronic Library Online) e a Base de Dados da Bireme (Centro LATINO Americano e do Caribe de Informação em Ciência da Saúde). São apresentados também alguns sites relacionados ao assunto. O trabalho foi desenvolvido para subsidiar a Audiência Pública que será realizada nos dias 27, 28 e 29 de abril e 4, 6 e 7 de maio de 2009, no STF, para discutir temas como:  O acesso às prestações de saúde no Brasil – desafios ao Poder Judiciário  Responsabilidade dos entes da federação e financiamento do sus  Gestão do SUS – legislação do SUS e universalidade do sistema  Registro na ANVISA e protocolos e diretrizes terapêuticas do SUS  Políticas públicas de saúde – integralidade do sistema  Assistência farmacêutica do SUS Os termos utilizados na pesquisa foram:

 Saúde Pública;  Sistema Único de Saúde  Gestão Pública em saúde  Serviços de saúde

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