sujeitos processuais penais

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC
ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
CURSO DE DIREITO

AMANDA DOS SANTOS DOS REIS

TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL II
SUJEITOS PROCESSUAIS

Xanxerê – SC
2013
AMANDA DOS SANTOS DOS REIS

TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL II
SUJEITOS PROCESSUAIS

Trabalho de Direito Processual Penal II – Sujeitos Processuais, apresentado como requisito para a aprovação na Disciplina de Direito Processual Penal II, do Curso de Direito oferecido pela Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Xanxerê.

Professor: Mauricio Pretto

Xanxerê – SC
2013SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 4
2. SUJEITOS PROCESSUAIS PRINCIPAIS E ACESSÓRIOS 5
2.1 JUIZ PENAL 5
2.1.1 Poderes 7
2.1.2 Prerrogativas e vedações 9
2.1.3 Carreira do magistrado no Estado de Santa Catarina 11
2.1.4 Carreira do magistrado na Justiça Federal 11
2.2 MINISTÉRIO PÚBLICO 11
2.2.1 Natureza Jurídica 12
2.2.2 Prerrogativas e vedações 14
2.2.2.1 Subdivisão do Ministério Público 15
2.2.3 Princípios 15
2.2.3.1 Unidade e Indivisibilidade 16
2.2.3.2 Independência Funcional 16
2.2.3.3 Autonomia Financeira e Administrativa 16
2.3 PROCURADOR DE JUSTICA 17
2.3.1 Procurador de Estado 18
2.3.2 Procurador da República 18
2.3.3 Procurador Federal 19
2.3.4 Procurador da Fazenda Nacional 19
2.4 QUERELANTE – AUTOR DA AÇÃO PENAL PRIVADA 19
2.4.1 Capacidade Processual 20
2.4.2 Princípios da Ação Penal Privada 21
2.5 ACUSADO 22
2.5.1 Nomenclaturas Técnicas 23
2.5.1 Fases do Processo Penal 25
2.5.2 Possibilidade da Pessoa Jurídica no pólo passivo 26
2.5.3 Identificação do Acusado 26
2.5.4 Garantias Fundamentais 27
2.6 DEFENSOR 29
2.6.1 Autodefesa x Defesa Técnica 29
2.6.2 Defensor Constituído 30
2.6.3 Defensor Dativo 31
2.6.4 Defensor Público 31
2.6.5 Diferença entre Defensor Dativo e Público 32
2.7 ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO 32
2.7.1 Natureza Jurídica 33
2.7.2 Admissão do