Sociologia

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 04
A CRIMINALIDADE 05
CONCLUSÃO 09
REFERENCIAS 10
ANEXO 11


INTRODUÇÃO

Neste trabalho exploraremos a atitude do crime que poderia ser resumido em ato humano, comissivo ou omissivo, previsto na lei penal e ao qual corresponde uma pena.

Veremos que não se aplica a somente esta visão, pois o crime também pode ser classificado como um comportamento desviado dasnormas de conduta geralmente aceitas pelo grupo e que, pelo caráter mais grave de sua natureza anti-social, exige tratamento especial por parte dessa mesma sociedade.

Será demonstrado que crime não é somente roubar, matar, estuprar, mas os desvios sociais do ser humano. O que é crime em uma sociedade em outra poderá ser apenas costumes (suicídio recomendado no Japão ou na Índia). Costumessexuais adversos (Holanda) que poderiam chocar e ser considerados crimes em outros locais.
A CRIMINALlDADE

Para o jurista, o crime é todo ato humano, comissivo ou omissivo, previsto na lei penal e ao qual corresponde uma pena. É claro que não existe concordância tranqüila entre os mestres do Direito, a respeito da definição e o restante da população. Para outros, crime é a conduta contrária aodireito e que, por sua maior gravidade para a sociedade, é punida com a pena.

A primeira definição é mais coerente, até mesmo porque sociologicamente, é a que melhor explica o fenômeno da criminalidade. O sociólogo entende conduta criminosa como um comportamento desviado das normas de conduta geralmente aceitas pelo grupo e que, pelo caráter mais grave de sua natureza anti-social, exige tratamentoespecial por parte dessa mesma sociedade.

Algumas ações humanas são consideradas de tão grande conteúdo anti-social que, em verdade, poucas são as situações históricas ou geográficas em que não se as define como crime. Exemplo disto é o ato de tirar a vida de outra criatura humana é, em todas as sociedades de grau razoavelmente adiantado, considerado criminoso, com as ressalvas especiais ligadasà punição de criminosos, daqueles que descumprem certas normas do grupos e etc.

As discussões sobre a eutanásia e sua admissibilidade mostram que existem, ainda hoje, caminhos abertos à aceitação, por determinadas sociedades, de mais um caso em que matar não seja considerado crime, ao lado da aplicação da pena de morte e da legítima defesa, lado a lado com a "justificação guerreira" do"direito de matar" que em tempos de luta armada, é a realidade indispensável.

O suicídio, costumes entre os japoneses e os indus, a recomendar, até mesmo, esse ato em determinadas circunstâncias. A destruição da vida humana, seja ela a de outrem ou a própria, é diversamente apreciada, ora como crime, ora com ato apenas inconveniente, outras vezes ato aceitável e, finalmente, em certas hipóteses,variáveis segundo a cultura em que se observa, recomendado.

Os costumes sexuais também constituem outro exemplo característico desta variabilidade de conceituação do ilícito, pois enquanto em algumas culturas a castidade completa é imposta (como em países de religião mulçumana) , antes do casamento solene, em outras este não é um valor cultural de grande significação, e até mesmo visto com muitanaturalidade (Holanda)

O que se pode dizer em contrário é que as sociedades humanas, uma vez atingindo certo estágio mais avançado de sua cultura, adotam normas de comportamento que fazem universal certas conceituações sobre a criminalidade.

A dificuldade de se entender concretamente, um determinado comportamento criminoso, ou na expressão de Direito, o ilícito penal, está na mesma ordem deidéias da conceituação do que seja anormalidade social.

É preciso não perder de vista que cada fato social resultante de quantidade muito grande de elementos causadores simultânea e sucessivamente atuantes e está situado num contexto em permanente mudança.

O crime, em verdade, é produto sociocultural. Não apenas porque só pode ser entendido contra o "pano de fundo" do comportamento normal, ou...
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