Acoes e promocao da saude

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Ações de promoção à saúde e prevenção de doenças: o papel da ANS.

Dina Czeresnia

Texto elaborado para o Fórum de Saúde Suplementar. Julho de 2003

Sumário I- Antecedentes históricos II- O regime regulatório e o incentivo a projetos em promoção da saúde e prevenção de doenças II a - Promoção da saúde II b - Prevenção de doenças III - Conclusão IV - Bibliografia V – Anexo

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I -Antecedentes Históricos A relação entre saúde e condições gerais de vida das populações, foi constatada e explicitada na própria origem da medicina moderna. Especialmente no final do século XVIII e na primeira metade do século XIX, o processo de urbanização e industrialização na Europa provocou grandes transformações sociais: as condições de vida e de trabalho nas cidades estavam deterioradas e sefizeram acompanhar de um aumento da ocorrência de epidemias. Os médicos, envolvidos com o intenso movimento social que emergiu nesse período, ao relacionarem a doença com o ambiente, articulavam-no também às relações sociais que o produziam. A medicina fundia-se à política e expandia-se em direção ao espaço social, como literalmente expressou Virchow na célebre frase citada por Rosen (1979:80): "Amedicina é uma ciência social e a política nada mais é do que a medicina em grande escala". As ocorrências das doenças foram então associadas às condições de existência e às formas de vida dos indivíduos, transformando-se historicamente de acordo com estas condições. Esse pensamento identificava-se na época com a perspectiva anticontagionista, que atribuía a doença a um desequilíbrio do conjunto decircunstâncias que interferem na vida de um indivíduo ou de uma população, constituindo uma predisposição favorável ao surgimento de doenças. O movimento contagionista, que ao contrário, enfatizava a necessidade de precisar uma causa específica como origem da doença, era na época considerado conservador e ultrapassado (Ackerknecht, 1948). Porém, tornou-se de certa forma vitorioso quando ganhou umaqualidade distinta com o surgimento da teoria dos germes (Czeresnia, 1997). As doenças passaram então a ser compreendidas como a relação entre agente etiológico, alterações fisiopatológicas e um conjunto de sinais e sintomas. A explicação microbiológica para a causa das enfermidades forneceu à medicina a condição de interferir no curso das doenças transmissíveis, que eram o principal problema desaúde pública (Nunes, 1998). O doente e o seu ambiente passaram para um plano secundário e estabeleceu-se uma relação de causa e efeito entre germe e doença. A preocupação principal do médico tornou-se a doença, e não o paciente (Rosen 1979: 115).
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O conflito entre aqueles que propunham prioritariamente causas e intervenções gerais – por exemplo, sobre a fome e a miséria – e os que buscavamprioritariamente causas e intervenções específicas, continuou existindo. Mckeown (1979), por exemplo, demonstrou que a redução da mortalidade na Inglaterra depois de 1840 foi, em escala muito maior, devida ao desenvolvimento econômico, a uma melhor nutrição e outras mudanças favoráveis ao nível de vida do que às intervenções específicas da medicina. Porém, a poderosa influência bacteriologia nodesenvolvimento da medicina interferiu para o privilegiamento de intervenções específicas, individualizadas, de cunho predominantemente biológico, centradas no hospital e com progressiva especialização e incorporação indiscriminada de tecnologia. Consolidou-se a posição privilegiada da medicina e dos médicos na definição dos problemas de saúde e na escolha das ações necessárias ao controle,tratamento e prevenção das doenças (Torres & Czeresnia, 2003). O movimento da medicina preventiva surgiu, entre o período de 1920 e 1950 na Inglaterra, EUA e Canadá, em um contexto de crítica à medicina curativa. Este movimento propôs uma mudança da prática médica através de reforma no ensino médico, buscando a formação de profissionais médicos com uma nova atitude nas relações com os órgãos de atenção...
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