Sociologia do direito

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FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE

Dossiê de Atividades
Atividade apresentada pela aluna: Fernanda Lacerda, ao professor Gabriel Azevedo como avaliação da I Unidade da disciplina Sociologia Jurídica, do 2º Sem. Curso de Direito Noturno.

VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
SETEMBRO 2011
FICHAMENTO 01
Conceito Sociológico do Direito

1. Conceito Sociológico do Direito
1.1 Fato socialque se manifesta como uma das realidades observáveis na sociedade
1.2 Fenômeno social, que surge das inter-relações sociais e se destina a satisfazer necessidades sociais
1.3.1 prevenir conflitos
1.3.2 compor conflitos
2. Normas de conduta
3.1 O direito deve ser entendido como um conjunto de normas de conduta que disciplinam as relações sociais
3.2.1O mundo do direito é o mundo das relações entre os homens
3.2.2 Relação inteiramente determinada pela coexistência humana e que se exaure de homem para homem
3. Características das normas de conduta
* Trata-se de normas de conduta que se destinam a todos;
* São chamadas normas universais ou genéricas;
* São também abstratas porque não se referem a casos concretos, mas acasos hipoteticamente considerados.
4.2 Obrigatoriedade
4.3.3 Norma obrigatória, isto é, de observância necessária
4.3.4 Elemento fundamental do direito
4.3 Sanção
4.4.5 A obrigação não pode existir sem sanção
4.4.6 É a ameaça de punição para o transgressor da norma
4.4.7 É a possibilidade de coação da qual a norma é acompanhada4.4.8 Exerce uma coação psicológica sobre os indivíduos
4.4.9 Difere da pena
4. Origem das normas de conduta
5.4 Escola Monista
5.5.10 Engloba quase todos os juristas
5.5.11 Defende que apenas um tipo de grupo social – o grupo político – está apto a criar normas de direito
5.5 Escola Pluralista
5.6.12 Considera que todo agrupamentode certa consistência ou expressão pode outorgar-se normas de funcionamento que, ultrapassando o caráter de simples regulamentos, adquirem o alcance de verdadeiras regras jurídicas.
5. Provisoriedade e Mutabilidade das normas de direito
6.6 Os defensores do direito natural, consideravam o direito um conjunto de princípios permanentes, estáveis e imutáveis
6.7.13 Tal concepção,entretanto, não se ajusta ao ponto de vista sociológico, que o considera produto social.
6.7.14 Assim é porque o ser humano está em constante mudança;
6.7.15 Mudando o grupo, mudam-se também as normas de direito, razão pela qual, do ponto de vista sociológico, não tem o direito caráter estável ou perpétuo, mas sim essencialmente provisório, sujeito a constantes modificações.6. Conceito sociológico do direito
* O conjunto de normas de conduta, universais, abstratas, obrigatórias e mutáveis, impostas pelo grupo social, destinadas a disciplinar as relações externas do individuo, objetivando prevenir e compor conflitos.

FICHAMENTO 02
Direito como Fato Social

1. Direito como fato social
2.1 O direito reflete arealidade, especialmente as formas de interação e os valores predominantes.
2.2 Como controle social, o direito tem função determinada ao definir os status e os papéis sociais.
2.3 A legitimidade é invocada como garantia do que é correto e indiscutível.
2. Formas de sociabilidade e direito
3.4 O direito é função das formas de sociabilidade predominantes no grupo social3.5 Durkheim caracteriza duas principais formas de sociabilidade:
3.6.1 Solidariedade mecânica: prevalece o direito penal
3.6.2.1 As sanções são fundamentalmente repressivas
3.6.2.2 Constitui crime toda ação que coloque em risco as semelhanças sociais.
3.6.2 Solidariedade orgânica
3.6.3.3 Prevalecem os tipos de direito: contratual,...
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