Sociedades cooperativas

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No tocante aos associados cabe observar que: SOCIEDADES COOPERATIVAS – ASPECTOS SOCIETÁRIOS, CONTÁBEIS E FISCAIS 

Autor: Júlio César Zanluca

Distribuição: Portal Tributário Editora e Maph Editora

 Atenção: esta obra é atualizável. Recomendamos baixá-la periodicamente em seu computador, utilizando a mesma senha, no endereço www.portaltributario.com.br/downloads

Dica: paralocalizar rapidamente uma palavra, tecle CTRL + L

SUMÁRIO: (Clique no link para acessar o conteúdo)

Introdução
Siglas Utilizadas
Módulo 1 – Aspectos Societários das Cooperativas
Módulo 2 – Aspectos Contábeis das Cooperativas
Módulo 3 – Aspectos Tributários das Cooperativas
CIDE Combustíveis
COFINS
Contribuição Sindical
CSLL
ICMS
Imposto de Renda na Fonte
INSS
IPI
IRPJ
ISS
PIS
PIS eCOFINS Não Cumulativo
Planejamento Tributário – IRPJ e CSLL
Retenções da Lei 10.833/2003
Modelo de Estatuto de Cooperativa
Orientações Específicas para Cooperativas de Trabalho – Divulgadas pela OCB

INTRODUÇÃO

Este manual visa apresentar as bases societárias, contábeis e fiscais das cooperativas.

Como a legislação é muito dinâmica, recomenda-se ao leitor que mantenha sua obraatualizada, baixando periodicamente a versão atualizada da mesma no seu computador.

SOBRE O AUTOR E A OBRA

Júlio César Zanluca é Contabilista mora em Curitiba – PR. Atuou como auditor e consultor de várias empresas no Paraná e Santa Catarina, de 1986 a 2002. Atualmente, é coordenador de conteúdo do site Portal Tributário, tendo escrito várias outras obras, como 100 Idéias Práticas de EconomiaTributária, PIS e COFINS, Manual do IRPJ – Lucro Real, Planejamento Tributário, Contabilidade de Custos, Gestão Tributária (esta última, em co-autoria com Paulo Henrique Teixeira), entre outras.

Direitos autorais REGISTRADOS. A cópia, reprodução, distribuição ou comercialização por qualquer meio somente será permitida mediante autorização POR ESCRITO do detentor de direitos autorais. Permitida areprodução de apenas 1 (uma) cópia para uso exclusivo e pessoal do adquirente.

 Observar que todos os exemplos são meramente ilustrativos. Para eventos reais, verificar a adequação à efetiva realidade fiscal, contábil e societária da cooperativa e legislação vigente à época.

COMO MANTER-SE ATUALIZADO NA LEGISLAÇÃO

Uma das formas mais práticas e rápidas de atualizar-se na legislação érecebendo as novidades no seu e-mail. O Portal Tributário tem boletins GRATUITOS de legislação. Para recebê-los, basta cadastrar-se no site www.portaltributario.com.br.

Você pode acessar, também, diária e gratuitamente, a página de edições de legislação do site Normas Legais – www.normaslegais.com.br.

SIGLAS UTILIZADAS:

BACEN: Banco Central do Brasil
CLT: Consolidação das Leis do Trabalho(Decreto-Lei 5.452/43)
COFINS: Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Lei Complementar 70/1991)
COSIF - Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional
CPMF: Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (Lei 9.311/1996)
CSL ou CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (Lei 7.689/1988)
DNRC: Departamento Nacional do Registro do Comércio
ICMS:Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de (Lei Complementar 87/1996)
FATES: Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social. Na contabilidade, tal fundo denomina-se “Reserva de Assistência Técnica, Educacional e Social”.
GPS: Guia da Previdência Social
IN: Instrução Normativa
INSS: Instituto Nacional de Seguridade Social
IR: Imposto de Renda
IRF: Imposto de Renda na FonteIRPF: Imposto de Renda – Pessoa Física
IRPJ: Imposto de Renda – Pessoa Jurídica
ISS: Imposto sobre Serviços (Lei Complementar 116/2003)
LALUR: Livro de Apuração do Lucro Real
LC: Lei Complementar
OCB: Organização das Cooperativas Brasileiras
OS: Ordem de Serviço
PIS: Programa de Integração Social (Lei Complementar 7/70)
RF: Região Fiscal
RFB: Receita Federal do Brasil
RIPI: Regulamento...
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