Sociedade e direito

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DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
SOCIEDADE E DIREITO

10. A Sociedade Humana
Na própria constituição física do homem mostra que ele foi programado para conviver e se completar com outro ser da sua espécie.
Cultivado não apenas pelo interesse material, mas pelos sentimentos de afeto, tende a propagar-se em cadeia, com formação de outros pequenos núcleos, até se chegarà constituição de um grande grupo social.
A experiência tem demonstrado que o homem é capaz, de viver isolado por algum tempo, mas não por toda sua existência.
Um exemplo bem interessante do autor Robinson Crusoé serve para refletir. Durante algum tempo, esteve isolado em uma ilha, utilizando-se de instrumentos achados na embarcação. Quando ele chegou à ilha, já possuía conhecimentos ecompreensão, que adquiriu vivendo em sociedade e que o ajudaram naquela emergência.
É convivendo em sociedade que o homem encontra complemento necessário ao desenvolvimento de suas competências e de todas as potências que carrega em si. Por não conseguir a auto-realização, concentra os seus esforços na construção da sociedade, de seu habitat natural e que representa o grande empenho do homempara adaptar o mundo exterior às suas necessidades de vida.

11. O “Estado de Natureza”
É sempre em sociedade que o homem encontra o ambiente adequado ao seu pleno desenvolvimento. É mera hipótese dizer que os homens viviam em solidão, e é através de comprovação, que fora da sociedade não há condições de vida para o homem.

12. Formas de Interação Social e a Ação do Direito
12.1. AInteração Social
São os processos de mútua influência, de relações interindividuais e intergrupais, que se formam sob a força de variados interesses.
A interação social se apresenta de três formas: Cooperação, Competição e Conflito.
Na cooperação as pessoas estão movidas por um mesmo objetivo e valor e por isso conjugam o se esforço. A interação se manifesta direta e positiva.
Nacompetição há uma disputa, uma concorrência, em que as partes procuram obter o que almejam, visando à exclusão da outra. A interação, nesta espécie se faz indireta e sob muitos aspectos, é positiva.
Já o conflito se faz presente a partir do impasse, quando os interesses em jogo não logram uma solução pelo diálogo e as partes recorrem a luta, moral ou física, ou buscam a mediação da justiça. A interação édireta e negativa.
O Direito só irá disciplinar as formas de cooperação e competição onde houver relação potencialmente conflituosa.

12.2. O Solidarismo Social
A solidariedade por semelhança caracteriza-se pelo fato de que os membros do grupo social conjugam seus esforços em um mesmo trabalho. O autor Miguel Reale exemplifica esta modalidade: “podemos lembrar o esforço conjugado de cincoou dez indivíduos para levantar um bloco de granito. Este é um caso de coordenação de trabalho, que tem como resultado uma solidariedade mecânica. Os homens desenvolvem trabalhos diferentes e beneficiam-se mutuamente da produção alheia, mediante um sistema de troca de riquezas.
O Direito se revelaria como agente capaz de garantir a solidariedade social, seu fundamento, e a lei seria legítimaenquanto promovesse tal tipo de interação social.

12.3. A ação do Direito
O Direito está em função da vida social. A sua finalidade é de favorecer o amplo relacionamento entre as pessoas e os grupos sociais, que é uma das bases do progresso da sociedade. Ao separar o lícito do ilícito, segundo valores de convivência que a própria sociedade elege, o ordenamento jurídico torna possível os nexosde cooperação r disciplina e competição, estabelecendo as limitações necessárias ao equilíbrio e à justiça nas relações.
Cenário de lutas, alegrias e sofrimento do homem, a sociedade não é simples aglomeração de pessoas. Ela se faz por um amplo relacionamento humano, que gera amizade, a colaboração, o amor, mas que promove, igualmente, a discórdia, a intolerância, as desavenças.
O...
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