Direito e sociedade

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  • Publicado : 6 de abril de 2013
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Direito e Sociedade, possuem uma relação de dependência, onde o Direito se torna necessário para garantir a ordem, a paz e a segurança social, viabilizando assim as suas etapas de evolução. Do tipo de Sociedade depende a sua ordem jurÍdica, destinados a fazer as suas necessidades, deprimir possíveis conflitos de interesses, e garantir a paz social.
Cada tipo de sociabilidade há um tipo dedireito, onde o direito corresponde as relações de aproximação e com isso,acentuou-se a vinculção do direito à realidade social e fazer depender do tipo de sociedade o conteúdo do direito. A sociedade por estar ligada ao direito, pode-se afirmar que é estabelecida por normas sociais, onde essas normas são acompanhadas de sanções, explicitando assim a necessidade de influênciar o comportamentohuimano. O Direito é construído tendo como base a realidade social e esta realidade esta ligada aos valores, a vontade histórica da sociedade, garantindo assim o seu direito.
Nesse contexto, as relações sociais são capazes de relacionar os fatores de aproximação ou de afastamento, para que se torne necessário estabelecer a função que o direito tem em relação a sociedade. É aí que entra o papeldas instituições sociais, que garantem ao homen a sastifazer as suas necessidades, e desempenhar as funções, perpetuadas pela lei, pelo costume e pela educação. E, o indivíduo em si, participa de várias instituições como a Família e o Estado, a Escola, a Universidade, a Igreja, entre outras.
Em função disso, os fatores sociais influenciam os grupos sociais e as relações sociais, mas o direitopor mais que sofra a influência das condições sociais, é capaz de superar e se sevir de dados científicos e técnicos, bem como inspirar-se em ideais sociais e, em valores jurídicos. E, é através das relações sociais que se constitui a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se ergue a superestruturas jurídicas e politícas que correspondem a formas sociais bem definidas deconsciência.
O Direito tem significação, destinação, finalidade, sendo prescrito, tendo em vista fatos sociais segundo as tradições e valores. Não é, assim produto da natureza, pertence ao humano, ou seja, ao mundo criado pelo homem, o direito encontra-se na área cultural, onde o homem pode dominar e transformar para o bem ou para a destruição da civilização. E por assim dizer, civilizaçãoengloba um complexo de fenômenos culturais comuns a várias sociedades mais ou menos relacionadas, principalmente pelo contato prolongado, denominado de grande sociedade, isto é, várias sociedades irmanadas, pela mesma cultura. Com isso as sociedades são impulsionadas através das transformações sociais, em que o poder é garantia da eficácia do direito. Sem garantia dada por uma estrutura de poder anorma pode ser violada sem qualquer consequência, devido essa consequência todo poder tende a legitima-se, ou seja, adquirir autoridade, correspondendo assim, as aspirações sociais.
É no decorrer do tempo e espaço que o ser humano pode, adequar-se a estrutura social e cultural, em que predomina valores, vigências, e culturas. E dentro dessa conduta há normas que os seres humano devem cumprir,possuindo um caráter imperativo, pois, versam sobre condutas consideradas essências para o funcionamento normal da vida social. São regras que usam a satisfação do bem coletivo, o equilíbrio das relações humanas e a manutenção da ordem na esfera comunitária, portanto, não estando sujeitas a livre árbitrio da vontade individual.
Dessa maneira, podemos nos situar no campo do direito que impõeregras de condutas que devem ser observadas, valendo-se até mesmo da força coercitiva para assegurar seu cumprimento. Entretanto, há preceitos que seguimos livre e conscientimente, tomando-os como valores subjetivos para satisfação de um bem individual ou para a realização da vontade de espírito. Assim, estamos situados na esfera da moral, onde o cumprimento depende do carater de cada pessoa,...
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