Sociedade civil e sociedade civil organizada

Sociedade civil e sociedade civil organizada: o ser e o agir

Ivan Cláudio Marx

1- Introdução

A evolução da humanidade, a criação do Estado e suas diferentes facetas sempre representaram temas de grande relevo para as ciências sociais e humanas. Estes temas, que tanto despertaram o interesse dos teóricos, encontraram sempre como ponto comum a seguinte análise: o ser e o agir da Sociedade civil. Este texto objetiva fazer breves considerações sobre o conceito de Sociedade civil e sua atuação, desde as suas primeiras conotações até o sentido hoje corrente, inclusive passando pela chamada "Sociedade civil organizada".

Sem dúvida, trata-se de uma expressão dotada de algumas peculiaridades interessantes. O emprego deste termo teve uma intrigante evolução, com vários significados sucessivos até o último, que é o mais usado hoje, e que de certa forma representa uma inversão de sentido em relação ao primeiro.

Destaque-se, ainda, que a sua conotação assumiu historicamente um sentido oposicionista. Isto pode ser vislumbrado desde Aristóteles, que lançava mão da dicotomia Sociedade civil-família. Dessa forma, originalmente identificado pelos jusnaturalistas como sinônimo de sociedade política ou Estado em oposição ao Estado de natureza, o conceito acabou perdendo a conotação estatal e assumindo diversas acepções que assim delinearam-se conforme a instituição a ser oposicionada pelos teóricos. Essa evolução culminou com o sentido hoje corrente, amplamente difundido por Marx, de Sociedade civil como algo oposto ao Estado. Da mesma forma, a "Sociedade civil organizada" vem recebendo uma conceituação oposicionista, como pode vislumbrar-se da denominação ONGs [01], dedicada às organizações internacionais da sociedade civil que buscam atuação na esfera política. Como pode-se notar, este termo refere-se àquilo que não seja estatal. O objetivo deste trabalho, no entanto, é justamente encontrar uma conotação positiva a estes conceitos, sem