Sistema Penitenciário

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS
CURSO DE DIREITO

O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A PERSPECTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO CIDADÃO INFRATOR

Nathan Toledo Chiarini

Itajaí (SC), 2012
Sumário

1 INTRODUÇÃO........................................................................................................................... 3
2 DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO......................................................................... ..4
2.1 O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO – uma radiografia baseada em fatos.............. ..4
2.2 ORGANIZAÇÃO SOCIAL DO PRESÍDIO – a analise do meio que reeduca.......................... ..5
3 DO PRESO, SEUS DIREITOS E REALIDADE FÁTICA........................................................... ..6
3.1 O REEDUCANDO: o perfil da massa carcerária..................................................................... ..6
3.2 DO DIREITO DOS PRESOS: aspectos legais da pena e a recuperação do preso.... ..8
3.3 DA REALIDADE DOS PRESOS: realidade fática dos presídios e função social....... 10
4 O ESTADO E AS REALIDADES SOCIAIS DO PRESO.............................................. 12
4.1 O MEIO DE ORIGEM DO PRESO............................................................................. 12
4.2 O MEIO DO PRESO NA PENITENCIÁRIA................................................................ 13
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS E POSICIONAMENTO DO GRUPO................................... 14
6 ANEXOS....................................................................................................................................17
7 REFÊRENCIAS.......................................................................................................................... 21

1 INTRODUÇÃO

O sistema penitenciário brasileiro trabalha em uma