Sentença arbitral

CONCEITO
É O PRONUNCIAMNETO DO ARBITRO OU DO TRIBUNAL PARA ENCERRRA O PROCEDIMENTO
É O APICE DO PROCEDIMENTO PELO QUAL SE REALIZA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL BUSCADA PELAS PARTES.
CLASSIFICAÇÃO
DEFINITIVA DECIDE-SE O CONFLITO EX: MULTA POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL

TERMINATIVA: ENCERRA-SE O PROCEDIMENTO, MAS A CONTROVERSIA PERSISTE PODENDO SER LEVADA AO JUIZO ESTATAL
EX: RECONHECIDA NA ARBITRAGEM A NULIDADE DA CONVEÇÃO DE ARBITRAGEM O INTERESSADO DEVE APRESENTAR SUA PRETENSÃO PERANTE O PODER JUDICIARIO
E MAIS CONDENATORIA, CONSTITUTIVA OU DECLARATORIA. CPC

* PRAZO: ART. 23 DA LEI 6 MESES POR DISP.LEGAL * AS PARTES OBTEM A FACULDADE DE ESTIPULAR OUTRO, * PRAZO SEMPRE DETERMINADO * SENTENÇA PROFERIDA FORA DO PRAZO –NULIDADE ART.32, VII DA LEI.

REQUISITOS DA SENTENÇA ARBITRAL ARTIGO 26

RELATORIO

FUNDAMENTOS
DISPOSITIVO
DATA E LUGAR QUE FOI PROFERIDA
OBRIGATORIAMENTE POR ESCRITO
COMUNICAÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL
ART. 29
DEVERA SER ENVIADA COPIA DA DECISAO AS PARTES POR VIA POSTAL, OU QUALQUER OUTRO MEIO DE COMUNICAÇÃO, DESDE QUE COMPROVADO O RCEBIMENTO PELAS PARTES.
EFEITOS DA SENTENÇA ARBITRAL
PROFERIDA A SENTENÇA ARBITRAL, DÁ-SE POR FINDO A ARBITRAGEM, OU SEJA,ENCERRA-SE O PROCEDIMENTO, A INVESTIDURA DOS ARBITROS, E A PROPRIA JURISDIÇÃO ARBITRAL, NÃO MAIS PODENDO FALAR EM JUIZO ARBITRAL PARA AQUELA QUESTÃO.
NO RELATORIO
IDENTIFICAR O LITIGIO
TBEM EVEM SER PONTUADOS OS PEDIDOS FORMULADOS PELAS PARTES DANDO A EXATA DIMENSÃO DA ARBITRAGEM
FUND
O ARBITRO NESTE MOMENTO OFERECE AOS DESTINATARIOS DA ARBITRAGEM, A RACIONALIDADE DE SUA CONVICÇÃO EM UM OU OUTRO SENTIDO, DESDE SUA LEITURA SOBRE O QUADRO FACTICO ATE É AS RAZOES PELAS QUAIS EM SEU ENTENDER,AUTORIZAM A SOLUÇÃO ADOTADA POR TE-LA COMO A MAIS ADEQUADA AO CASO CONCRETO
DISPOSITIVO
É A PARTE DA SENTENÇA PELA QUAL SE RESOLVE, PONTUALMENTE O OBJETO DA ARBITRAGEM. NESTE MOMENTO, TODOS OS PEDIDOS DEVEM SER ANALISADOS E ,A LUZ DA FUNDAMENTAÇÃO DECIDIDOS. NA ARBITRAGEM