Seminário 5 ibet

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO
MÓDULO EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

RENATO AVERSARI CÂMARA

SEMINÁRIO V – IPI e IOF

Recife
2012
RENATO AVERSARI CÂMARA

SEMINÁRIO V – IPI e IOF

Questionário apresentado ao Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET como requisito parcial para obtenção de nota do Módulo Exigibilidade do Crédito Tributário.

Recife
2012
QUESTÃO 1

RESPOSTA:
IPI INDUSTRIALIZAÇÃO

CRITÉRIO MATERIAL: Industrializar produto.
CRITÉRIO ESPACIAL: Em todo o território nacional.
CRITÉRIO TEMPORAL: Na saída do produto industrializado do estabelecimento.
CRITÉRIO PESSOAL (S.A.): A União Federal.
CRITÉRIO PESSOAL (S.P.): O produtor. Aquele que industrializa o produto.
CRITÉRIO QUANTITATIVO (B.C.): O preço da produção (operação).
CRITÉRIO QUANTITATIVO (ALIQ): Variável de 0% à 365,63%.

IPI IMPORTAÇÃO

CRITÉRIO MATERIAL: Importar produto industrializado em território extrangeiro.
CRITÉRIO ESPACIAL: Nas alfândegas.
CRITÉRIO TEMPORAL: Momento do desembaraço aduaneiro.
CRITÉRIO PESSOAL (S.A.): A União Federal.
CRITÉRIO PESSOAL (S.P.): O importador
CRITÉRIO QUANTITATIVO (B.C.): Valor que servir de base para os cálculos dos tributos aduaneiros.
CRITÉRIO QUANTITATIVO (ALIQ): Variável de 0% à 365,63%.

IPI ARREMATAÇÃO

CRITÉRIO MATERIAL: Arrematar produto industrializado apreendido ou abandonado em leilão.
CRITÉRIO ESPACIAL: Local do leilão.
CRITÉRIO TEMPORAL: Momento da arrematação do produto.
CRITÉRIO PESSOAL (S.A.): A União Federal.
CRITÉRIO PESSOAL (S.P.): O arrematante.
CRITÉRIO QUANTITATIVO (B.C.): Valor arrematado.
CRITÉRIO QUANTITATIVO (ALIQ): Variável de 0% à 365,63%.

QUESTÃO 2

RESPOSTA: O que dá origem à relação jurídica de direito ao