Seguridade Social e as Políticas Sociais no Brasil

Faculdade de ciências Sociais Aplicadas
FACISA
Serviço Social

LUCAS DE SOUZA LEMOS

SEGURIDADE SOCIAL E AS POLÍTICAS SOCIAIS

Itamaraju-Ba 02 de Dezembro de 2014

SEGURIDADE SOCIAL E AS POLÍTICAS SOCIAIS

As questões nas quais estão inseridas as ações assistenciais podem ser desveladas a partir da problematização em torno da seguridade social e das politicas sociais. Seguridade social esta vinculada intimamente ás contradições presentes na questão social, ou seja, a proteção social pode ser entendida como resposta ao avanço e as consequências da exploração do sistema capitalista junto a classe trabalhadora. Dessa forma, a seguridade social é o conjunto de politicas que a compõe, onde possuem laços estreitos com a dinâmica capitalista de riquezas e reprodução de força de trabalho. A seguridade social pode ser concebida a partir de diferentes concepções e tradições, como por exemplo, podemos citar o sistema de seguro, onde um conjunto de programas estatais é direcionado para assistência ao trabalhador quando este tem sua capacidade de trabalho interrompida , cancelada, ou a diminuição de sua renda , ou ate mesmo, em caso de acidente, doença , gravidez, prisão, morte e velhice. Hoje temos três regimes de seguridade , que são: Regime previdenciário; Regime próprio de previdência social; Regime de previdência complementar. No Brasil a seguridade social foi instituída pela Constituição Federal de 1988 e composta na interface em três politicas: saúde; previdência e assistência social. Portanto, enquanto a politica de saúde se caracteriza por ser um direito universal e incondicional dos sujeitos, por ser gratuita, a previdência social vincula-se á racionalidade do seguro social, onde seus benefícios são condicionados por contribuições , a assistência social caracteriza-se por não estar vinculada a necessidade de contribuição e possuir princípios de universalização e seletividade.