Segurança no trabalho

UE quer reduzir em 25% os cem mil acidentes de trabalho registados anualmente no espaço comunitário, exigindo aos 27 Estados membros melhores leis e planos de acção. Em Portugal, está a ser lançada uma campanha de sensibilização em 50 mil empresas da construção civil, sector com mais casos mortais: 71 em 2006 e seis este ano. A queda em altura, o esmagamento, o soterramento e a electrocussão são as principais causas de morte.
O elevado número de mortes tem a ver com o facto de a construção civil ser uma das maiores indústrias no País e com o tipo de actividade, considerada perigosa. Mas, segundo o Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (ISHST), "o que determina verdadeiramente a especificidade da segurança e da saúde é a natureza temporária e móvel nos estaleiros".
Morrem 1300 operários do sector por ano na UE, o dobro da média de outros sectores. Em Portugal, a situação é ainda mais grave. A construção civil emprega, em média, dez por cento da mão-de-obra, mas representa 20% da totalidade dos acidentes de trabalho e 30% dos casos mortais. "O grande problema é a subcontratação, as micro e pequenas empresas. Além das medidas de segurança, é preciso que os empregadores dêem formação os trabalhadores e os alertem para os perigos que podem correr. É importante haver uma mudança de mentalidades", diz Paulo Morgado Carvalho, presidente da Inspecção-Geral de Trabalho (IGT). Sublinha, no entanto, que os acidentes mortais têm vindo a diminuir desde 2004.
Os acidentes mortais na construção civil representaram 51% em 2005 (86 em 169) e 45% o ano passado (71 em 157). Este ano, em Janeiro, constituíam 33% do total de mortes, tendo subido ligeiramente em Fevereiro, 36% até ao dia 24.
A mortalidade no sector levou o ISHST e o IMOPPI (Instituto dos Mercados das Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário) à distribuição de material informativo a todas as empresas com alvará de actividade, 50 mil no total. "Apesar da evolução positiva, a construção civil