Saúde mental

Não se pode falar da atuação do psicólogo na saúde mental sem antes falar sobre a
Reforma Psiquiátrica. Nos anos 70 dá-se inicio a Reforma Psiquiátrica no Brasil, contendo psicólogos, psiquiatras e profissionais da saúde com os objetivos a destituição de manicômios, mudança no modelo de saúde, defesa da saúde coletiva.
No ano 1978 e normalmente e tido como ano inicial movimento social pelos direitos dos pacientes psiquiátricos no Brasil. Foi quando O Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM), movimento formado por integrantes do “movimento sanitário”, associações de familiares, sindicalistas, membros de associações de profissionais e pessoas com longo histórico de internações psiquiátricas. Nesse período esse movimento passa a denunciar a violência dos manicômios, da mercantilização da loucura, da homogenia de uma rede privada de assistência e a construir coletivamente uma critica ao chamado saber psiquiátrico e ao modelo hospitalocêntrico na assistência as pessoas com transtornos mentais.
Em 1986 é inaugurado o primeiro CAPS no Brasil, e inicia-se um processo de intervenção de um hospital psiquiátrico, a Casa de Saúde Anchieta, por maus-tratos e morte de pacientes. É está intervenção, com repercussão nacional, que demonstrou a grande habilidade de uma nova de se cuidar de forma efetiva e substitutiva ao hospital psiquiátrico.
A partir do ano de 1992, ove movimentos sociais inspirados no projeto de Lei Paulo Delgado, que propunha a regulação dos direitos da pessoa com transtornos mentais e a extinção progressiva de manicômios no país. Com esses movimentos conseguem aprovar em vários estados as primeiras leis que determinam a substituição progressiva de leitos psiquiátricos por uma rede integrada de atenção a saúde mental.
Mas é somente no ano de 2001 que a Lei de Paulo Delgado (lei 20.216) é sancionada no país. Porem faz-se mudanças no projeto de lei original.
A Lei Federal 10.216 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de