Saneamento

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Saneamento Básico: Desafios e Oportunidades*

Terezinha Moreira**

RESUMO A partir de sucinto diagnóstico da situação do setor de saneamento básico brasileiro, o artigo busca examinar sua atratividade para o investimento privado. São apresentados dois casos de concessão de sistemas de tratamento de esgotos à iniciativa privada e alguns aspectos julgados relevantes, relativos às possibilidades de viabilização de empreendimentos a partir da adoção de project finance. O artigo tece considerações, ainda, sobre a questão do marco regulatório e enuncia, a título de sugestão, algumas diretrizes gerais norteadoras da atuação das instituições financeiras. ABSTRACT Drawing on a brief diagnosis of the status of basic sanitation in Brazil, the article focuses on its attractiveness to private investors. Two cases involving concession of sewage treatment systems to private operators are described and the possibility of adopting project finance practices for other developments is examined. The article also discusses the regulatory framework and suggests some broad policy guidelines for funding institutions. * O presente artigo tem por base estudos desenvolvidos por Zilda Maria Ferrão Borsoi, Nora Lanari e Maria Lúcia Corrêa Camisão, respectivamente gerente e técnicas da Gerência Setorial de Saneamento da Área de Infra-Estrutura do BNDES, além da experiência vivenciada no Departamento de Operações de Saneamento ao longo deste exercício. ** Chefe do Departamento de Operações de Saneamento do BNDES.

basico.doc 05/02/2002

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1. Introdução A necessidade de investimentos para modernização e ampliação da oferta de serviços de infra-estrutura tem-se constituído em significativa e atrativa oportunidade para o setor privado, tanto nacional quanto externo. Muito se tem divulgado a respeito das demandas dos setores de energia elétrica e de transportes, em especial no que se refere à forma de atração e participação de capitais privados no expressivo volume de investimento