Sacolas de supermercados

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  • Publicado : 8 de junho de 2012
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Discorrer sobre o tema sacolas ecológicas ou a Eco Bags e sacolas de plástico comuns de supermercados é um dado novo no Direito até mesmo porque ainda não há uma norma ou uma diretriz de ordenamentojurídico prescrito em nossa constituição.
O tema que vou descrever foi apresentado em palestra efetuada na OAB de São Paulo no último dia 22/05/2012, infelizmente não pude apresentar o certificado departicipação, o mesmo só é entregue após 10 dias.
Pelo que pude entender não existe a principio uma norma ou sanção para supermercados que venham a utilizar as sacolinhas ao qual pudemos ver adécadas, o que existe na realidade é um protocolo de harmonização, digamos assim, entre instituições governamentais como a Cetesb e empresas privadas do ramo de alimentos, “um acordo”.
Nesse caso o Estadonão multa ou repreendi “coerção” as empresas, e também não há uma fiscalização efetiva.
No entanto as sacolas ecológicas possuem um déficit em relação as sacolas comuns, uns dizem que ele pode ser umgrande causador de males por infecção bacteriana caso a mesma não seja mantida com higiene, lavada após o seu uso.
Já as sacolinhas comuns que são produzidas a mais de 50 anos em nosso país sãograndes causadores reais de danos ao nosso meio ambiente e biomas do mar e florestas quando mal armazenados, um exemplo muito comum, não basta ir longe quando vemos nas marginais de São Paulo grandequantidade destes objetos jogados a margens.
Neste mesmo dia da palestra um Advogado apresentou um Seminário sobre os peixes que se alimentavam de sacolas, pois os mesmos imaginavam ser um lula ou agua domar, estranho porque os cardumes alimentados deste artefato inorgânico posteriormente servido em restaurantes e sucessivamente nos alimentará, a carga genética destes peixes será modificada, e logoafetará os humanos.
Bem entendi também que não será uma solução higiênica as caixas de papelão, sendo está mais perigosa e nocisa a saúde popular, pois deriva de produto orgânico sendo assim mais...
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