Rotinas trabalhistas

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ROTINAS TRABALHISTAS
Folha de Pagamento
É uma lista mensal da remuneração paga aos trabalhadores de uma empresa. Sua elaboração de acordo com a legislação previdenciária é uma obrigação acessória das instituições.
De acordo com o Art. 459, § 1.º da CLT. "§ 1.º - Quando o pagamento houver sido estipulado por mês, deverá ser efetuado, o mais tardar, até o quinto dia útil do mês subseqüente aovencido".
Os principais proventos existentes na folha de pagamento são:
Salário, horas extras, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, adicional noturno, salário-família, diárias para viagem e ajuda de custo; e os principais descontos são: quota de previdência, imposto de renda, contribuição sindical, seguros, adiantamentos, faltas e atrasos, vale-transporte.
Na elaboração dafolha de pagamento da empresa WD Mídia Comunicação Visual, falaremos dos descontos e proventos que constará na folha de cada funcionário.

Contribuição Sindical
A Contribuição Sindical dos empregados será recolhida de uma só vez e corresponderá à remuneração de um dia de trabalho, qualquer que seja a forma de pagamento. Os empregadores são obrigados a descontar da folha de pagamento de seusempregados, relativa ao mês de março de cada ano.
Deve-se verificar se o empregado não sofreu o desconto respectivo na empresa anterior, em caso de admissão após o mês de março, caso contrário, efetua-se o desconto no mês subsequente ao da admissão.
O recolhimento da contribuição sindical terá que ser feito sempre no último dia últil do mês de abril para os descontos efetuados no mês de março e noúltimo dia útil do mês seguinte ao descontos efetuados após o mês de março.

Descontos de INSS e IRRF dos empregados
O desconto de INSS é a contribuição inevitável a Previdência Social que todos os empregados e empregadores fazem. A diferência é que a parte que a empresa contribui não aparece na folha de pagamento do funcionário.
Existe uma tabela da Previdência Social que a empresa deveseguir, e é apresentada a seguir:
TABELA VIGENTETabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 1º de julho de 2011Salário-de-contribuição (R$) Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)
até R$ 1.107,52 8,00
de 1.107,53 até 1.845,87 9,00
de 1.845,88 até 3.691,74 11,00
Para colaboradores que receberem osalário superior a esses valores, sempre será usado o teto 406,09 referente ao valor 3.691,74 (11%).
Vamos usar como exemplo um dos funcionário da empresa WD Midia Comunicação Digital Ltda:
Gisele Otis Nogueira
Salário 2.600,00
INSS 11% (286,00)
Líquido 2.314,00
Portanto a funcionária teve um desconto de 11% de acordo a tabela virgente e seu salário líquido a receber seria de 2.314,00 casoela não tivesse outros descontos na sua folha. Mas ainda sim falta deduzir o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), é descontado do assalariado e repassado aos cofres públicos e também tem uma tabela específica.
Tabela Progressiva para o cálculo mensal do Imposto de Renda de Pessoa Física para o exercício de 2010, ano-calendário de 2009.
Base de cálculo mensal em R$ | Alíquota % |Parcela a deduzir do imposto em R$ |
Até 1.434,59 | - | - |
De 1.434,60 até 2.150,00 | 7,5 | 107,59 |
De 2.150,01 até 2.866,70 | 15,0 | 268,84 |
De 2.866,71 até 3.582,00 | 22,5 | 483,84 |
Acima de 3.582,00 | 27,5 | 662,94 |

No caso dessa funcinária a dudução do IRRF será a alíquota de 15%. O cauculo ficará assim: 2.314,00 x15% = 347,10 menos a parcela a deduzir referente a 15% = 78,26, ou seja, a funcionária terá uma dedução de 78,26 de IRRF.
Se a mesma tivesse dependente, seria também descontato 144,20 por pessoa, isso, antes do calculo de dedução. Portanto antes de fazer o calculo de dedução de IRRF, é preciso fazer os descontos necessarios, INSS, Faltas e seu RSR, dependentes se existentes.
Faltas e...
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