Resumo sobre a ldb

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  • Publicado : 19 de junho de 2012
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Introdução
Este trabalho tem por objetivo a apresentação das três leis de planejamento educacionais e como o contexto histórico, social e econômico influenciaram o meio educacional. Será mostrado que a educação como formação para o trabalho sempre esteve presente nos documentos oficiais do Estado, desde o início da década de 30 do século XX, com a primeira legislação educacional, até a lei9394/96 (LDB), sem que em houvesse a preocupação por parte do Estado ou da elite em criar uma educação que elevasse o nível intelectual da população mais pobre.
Desde o início da historia do Brasil as leis instituídas sempre atenderam aos interesses da elite, isso aconteceu também com as leis de planejamento educacionais. A educação no Brasil sempre esteve vinculada aos determinantes econômicos  epolíticos do país e,  na elaboração da 1ª LDB, os determinantes foram os embates dos modelos econômicos (agrário- exportador e urbano industrial.
Com a entrada do Brasil no mundo capitalista de produção há uma necessidade de mão de obra especializada, neste mesmo contexto ocorrem conflitos entre os liberais (intelectuais) que queriam a educação pública gratuita e os católicos (tradicionalistas)que defendiam as teses conservadores e que a religiosidade (teológica) devia ser à base do ensino.
Com o surgimento da Escola Nova, defende-se que a escola deve ser pública, democrática e coloca o aluno como o centro da educação e da aprendizagem e tinham direito ao diálogo. Até este momento o Brasil não possuía um Plano Nacional de Educação, e nenhuma pasta do Governo que se responsabilizassepela Educação no país. Getúlio Vargas criou então o Ministério da Educação e Saúde Pública, que ficou sob a responsabilidade de Francisco Campos, o qual promoveu uma reforma no ensino em 1931.
Em 1932 foi lançado o Manifesto dos Pioneiros da Educação, que defendia os pontos de vista escolanovistas. Este manifesto lutava pela gratuidade do ensino, pela responsabilidade do poder político na educaçãoe pelo ensino laico.
Contudo, apesar de apresentar algumas novidades sobre o ensino, o movimento da Escola Nova era de caráter conservador, pois ao defender o controle do Estado sobre a educação, acabava colocando-a sob o controle da elite dirigente que era formada pela classe dos latifundiários que já fazia parte do cenário político e econômico do país, e pela nova classe que surgia, a burguesiaindustrial.
CONTEXTO HISTÓRICO DA LEI 4024/61
Em 1942 foi aprovada uma nova reforma na educação, conhecida por Reforma Capanema Nesta reforma o 1º ciclo do secundário tinha quatro anos e se denominou ginásio e o 2º ciclo tinha três anos e se denominou colegial. Os cursos complementares foram substituídos por cursos médios do 2º ciclo, e se dividiram em científico e clássico, com três anos deduração, e tinham o objetivo apenas de preparar o jovem para o ensino superior.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 4024/61
A LDB 4.024/61, aprovada em 20 de dezembro de 1961, foi resultado de uma disputa de relações de forças entre o Estado e a sociedade civil organizada. Esta lei representava certo triunfo dos setores privados, que garantia o direito de serem financiados peloEstado. Por outro lado, também representou uma conquista popular devido à equivalência do ensino profissionalizante.
A LDB 4024/61 trouxe como principais mudanças a possibilidade de acesso ao nível superior para egressos do ensino técnico e a criação do Conselho Federal de Educação e dos Conselhos Estaduais, num esquema de rígido controle do sistema educacional brasileiro. A LDB acabou sendo oresultado de uma contradição de idéias e valores, pois, se de um lado, garantia o direito e o dever da educação fundamental para todos, por outro lado a escola continuava sendo um privilégio de classe.
Mais a LDB trouxe um avanço para a democratização do ensino, porque, houve um número recorde de matrículas conferidas segundo dados do MEC, mais esse número era apenas nos grandes centros urbanos...
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