Ao longo do surgimento da primeira LDB

Resumo LDB´s Ao longo do surgimento da primeira LDB, várias foram as emendas que alteraram o texto regulamentar e legislatório da lei, bem como das subsequentes, marcando o progresso das diretrizes e bases nacionais da educação. Por isso, alguns projetos de lei foram propostos à Assembleia Constituinte na tentativa de aperfeiçoar a LDB. Assim, foram realizadas discussões sobre as necessidades da educação entre professores e demais profissionais da área, tanto do público quanto privado, assim as adaptações dos textos denominados de “projetos substitutivos”. Para atender as demandas do ensino primário e médio foi necessária uma nova reforma, que alterou a sua denominação para ensino de 1º e 2º graus. Voltando aos tempos atuais a LDB de hoje em dia foi aceita pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo ministro da educação Paulo Renato em 20 de dezembro de 1996. Baseada no princípio do direito da sociedade à educação para todos. A LDB de 1996 trouxe diversas mudanças em relação às leis anteriores, como a inclusão da educação infantil (creches e pré-escolas) como primeira etapa da educação básica. Uma das principais características é a Inclusão da educação moral e cívica, educação física, educação artística e programas de saúde como matérias obrigatórias do currículo, além do ensino religioso facultativo. A Constituição de 1891, primeira do período republicano, pouco trata da educação por procura pela autonomia das unidades federativas. Ficava subentendido que a legislação nessa matéria deveria ser resolvida no âmbito dos estados. Ao longo do tempo as necessidades da educação foram se modificadas, mas o processo de ajustes sofrido pela LDB não acompanhou essa transformação, assim, algumas falhas e ambiguidades na redação de cada reforma. A prática da Lei deve ser considerada uma das prioridades da educação, tendo em vista que o progresso do sistema educacional acontece a partir dos aperfeiçoamentos que são introduzidos ao longo do processo de