O SURGI MENTO DA EDUCA O INFANTIL

O SURGI MENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
NA HISTÓRIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA A CRIANÇA NO BRASIL

Este trabalho tem a finalidade de refletir a respeito da história da assistência para a criança no Brasil, com ênfase no surgimento das políticas públicas para a Educação Infantil. Optamos pelos métodos compreensivos e históricos, cujo objetivo consiste em colocar em evidência determinados acontecimentos e posicionamentos diante deles, considerando que o passado tem forte influência sobre os fenômenos atuais. O percurso histórico foi possível pela realização de análise de textos e análise documental, desde o século XVI, quando não havia uma atenção especial para a criança nos primeiros anos de vida, até o momento atual em que temos uma legislação considerada avançada, que norteia as práticas relacionadas à educação dessas crianças. Consideramos que, apesar do avanço nas discussões sobre a Educação Infantil, muito precisa ser feito para diminuir a distância entre a legislação e a realidade.
O início da história da educação infantil na assistência para acriança no Brasil
Para iniciar essa história nos valemos de Kramer (2003) que emprega, com alguma modificação, uma classificação, em três fases, feita por Moncorvo Filho5, para situar historicamente a atenção à criança no Brasil, do descobrimento até 1930: primeira fase, do descobrimento até 1874; segunda fase, de 1874 até 1889; e terceira fase, de 1889 até 1930.
Em seguida, discutiremos as práticas junto às crianças, de 1930 até 1990 e dessa década até os dias atuais, com a Doutrina da Proteção Integral.
Na primeira fase, do descobrimento até 1874, pouco se fazia pela criança. sentido de assistir crianças foi uma iniciativa sinalizada por Farias(2005), na qual as Câmaras Municipais do Brasil passaram a destinar uma quantia monetária ao acolhimento de crianças negras, mestiças ou brancas que eram abandonadas, as chamadas crianças enjeitadas.
Amas-de-leite e criadoras eram pagas com essa quantia para criarem as
crianças