Resumo sobre realismo juridico

730 palavras 3 páginas
Jurisprudencia naturalizada. 1- O segmento sociologico dos realistas afirmava que a tarefa da teoria legal era identificar e descrever (e nao justificar) os padroes de decisoes dos juizes 1.1- As ciencias sociais seriam os instrumentos que permitiriam a realizacao dessa tarefa. 1.2- Quando se apoia em explicacoes economicas que expliquem os padroes de decisoes, entende-se as leis e a economia no contexto contemporaneo. 2- Jurisprudencia naturalizada: evita analises conceituais em favor de uma continuidade com posterior inquerito com base nas ciencias empiricas.
2.1- Para os realistas, e essencialmente uma teoria descritiva da relacao causal entre o que esta por detras das situacoes especificas e as decisoes judiciais. 2.1.1- O estudo tem relacao com o campo behaviorista da psicologia. 2.1.1.1- A relacao entre a teoria e a evidencia e uma questao psicologica. 2.1.2- Projeto normativo: “Porque nao ver como a contrucao de teorias com base em evidencias realmente procede?”
2.1.2- O metodo e naturalistico, nos limites epistemologicos da teoria legal. 3- Teoria empirica proposta pelos realistas: eles defendem que o projeto da jurisprudencia tradicional de tentar mostrar que as decisoes sao justificadas com base nas teorias e conceitos legais e um fracasso. 3.1.- O projeto e um fracasso porque ja que o direito e indeterminado, essas teorias e conceitos nao justificam somente uma unica decisao. 3.1.1.- As leis poderiam justificar tambem um resultado contrario aquele que o juiz sentenciou. 3.2.- Se o direito fosse determinado, os preceitos legais e racionais seriam capazes de prever as sentencas judiciais.
4- Se regras legais nao sao capazes de racionalizar as decisoes, entao elas nao podem explica-las tambem. 4.1- Como consequencia, deve-se observar outros fatores que expliquem porque as cortes realmente decidem de determinada maneira. 4.1.1- A partir disso, torna-se importante o conceito de naturalizacao e descricao da

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