Resumo Dos Delitos e Das Penas

1951 palavras 8 páginas
Resumo
O livro que Beccaria escreveu há séculos atrás, ainda continua sendo utilizado para demonstrar que a sociedade esta constantemente criando erros e repudiando a justiça. Ainda que as sociedades evoluíram gradualmente, podemos encontrar erros muito parecidos com a sociedade que Cesare descreve em seu livro (a sociedade que ele descreve, é a controlada pelos soberanos).
Já na introdução de seu livro, ele busca fazer um apanhado das desigualdades enfrentadas pela população pobre, que não sofria com as elites, pois esses que eram minoria acumulavam o máximo e deixavam os menos favorecidos a mercê da pobreza. É o caso do seguinte trecho: ”nota-se a tendência continua de acumular no menor numero os privilégios, o poder e a felicidade, para só deixar á maioria miséria e fraqueza.”
Cita uma solução que deveria ser adotada para diminuir a desigualdade enfrentada, a de criação de “boas leis”, mas ainda expõe que “os homens abandonam as leis provisórias e a prudência do momento, o cuidado de regular os negócios mais importantes, quando nãos os confiam a descrição daqueles mesmos, cujo interesse é oporem-se as melhores instituições e as leis mais sabias”.
Franco questionador da burguesia da época, Beccaria diz que as leis privilegiam as vontades das minorias, e que as mesmas deveriam ser acordos livres feitos entre a população que é livre.
No segundo capítulo que leva o titulo de “Origem das Penas e Direito de Punir”, descreve que não se pode formular normas que propiciem vantagens à sociedade, e que deverão ser fundadas conforme os sentimentos inalienáveis do coração do homem, e ainda diz que se consultarmos o coração do homem, encontraremos o direito de punir.
“Ninguém fez gratuitamente o sacrifício de uma porção de sua liberdade visando unicamente ao bem publico”, nesse trecho Beccaria exalta que deve haver benefícios individuais para que abra-se mão de uma pequena parcela da liberdade do individuo, caso contrario ninguém iria aceitar de boa fé.
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