Resumo "do contrato social" - rousseau

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  • Publicado : 24 de março de 2012
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LIVRO I

Objeto do primeiro livro

O homem nasceu livre, no entanto, por todo lado existem regras a serem seguidas. Rousseau propõe-se a descobrir como surgiram essas regras.
Um povo é obrigado a obedecer à coerção da ordem social e é certo questioná-la quando necessário. Contudo, a ordem social é um direito fundado em convenção que fundamentam todos os não vindos da natureza.

Dasprimeiras sociedades

Umas das sociedades mais antigas é a família e também a única natural. A liberdade é uma conseqüência natural e quando desfeitos os laços da família, cada um volta ao estado de independência. A família é o primeiro modelo de sociedade política.
Aristóteles afirma que alguns homens nascem para governar e outros nascem para serem escravos. Rousseau concorda com isso,porém fala que é uma idéia que toma o efeito pela causa. Os homens nascendo escravos perdem o desejo de se libertar.


Do direito do mais forte


O mais forte não é necessariamente o senhor, o mais forte deve converter a força em direito e o dever em obediência. A força não produz direito e só se deve obedecer à legítima autoridade.


Da escravidão


Se um homemnão tem autoridade natural sobre o outro e se a força não produz direito, sobram as convenções como alicerce da autoridade legítima entre os homens.
Grócio diz alienar é vender sua liberdade em troca da tranqüilidade civil, ou seja, vende-se a liberdade para subsistir. Renunciar a liberdade é renunciar a qualidade de um homem, tal renúncia é incompatível com a natureza humana.
A guerraorigina o direito de escravizar, o vencido abre mão de sua liberdade para não ser morto. A guerra não é resultado das relações entre homens e sim da relação entre Estado e Estado, os homens não são naturalmente inimigos.
Ao que diz do direito de conquista, a lei do mais forte é o que se legitima. Os vencedores não têm o direito de matar os vencidos, portanto não se pode escravizar. Um escravofeito em guerra, só obedece ao seu senhor enquanto é obrigado.

Cumpre recorrer sempre a uma primeira convenção

Submeter uma multidão e reger uma sociedade sempre será coisas distintas. Seu governante sempre será particular, pois seus interesses são distintos dos demais. Segundo Grócio povo é povo antes de se submeter a um rei e que para que haja essa submissão é preciso de uma discussãopública.

Do pacto social

Não há como os homens criarem novas forças, mas podem dirigir e unir as já existentes. A liberdade e a força são os principais instrumentos de conservação individual. O contrato social, portanto, é um ato imprescindível para que a união preserve cada individuo e seus bens, obedecendo a si mesmo e tão livre como antes.
Apesar das cláusulas do contrato do social nuncaserem enunciadas, por toda parte são conhecidas e admitidas. Violado o pacto social o direito por convenção se perde, voltando aos direitos primitivos, ou seja, ao direito natural.
O pacto social produz um corpo moral e coletivo construído pelo corpo que o instituiu. A pessoa pública é formada pela união de todas as outras, o qual é conhecido atualmente por república ou corpo político, tambémchamado de Estado. Os associados recebem o nome de povo, cidadãos ou súditos.

Do soberano

O ato de associação retribui um empenho do público aos particulares. O indivíduo não está obrigado com si próprio, mas com o todo do qual faz parte.
A deliberação pública que pode obrigar os súditos ao soberano, não pode obrigar a si mesmo o soberano, pois é contra a natureza do corpo político impor-se osoberano uma lei que não possa infringir.
Constituído um corpo político, não se pode danar um membro sem ofender o corpo e o mesmo ao contrário, o interesse e o dever obrigam os dois se auxiliarem.
O soberano sendo composto pelos indivíduos não pode ter interesses contrários aos deles. O poder soberano não tem necessidade de dar garantia aos seus súditos.
Cada indivíduo, como cidadão,...
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