Resumo o contrato social rousseau

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Jean Jacques Rousseau – O Contrato Social
Editora Martins Fontes, 2006.

Livro III
Capítulo I – Do Governo em Geral

Rousseau inicia definindo o corpo político de um estado como sendo composto de dois elementos:
* Vontade;
* Poder
Enuncia a inalienabilidade e a indivisibilidade da soberania, no entanto divide as funções do corpo político em legislativas e executivas, sendo queapenas aquela é o exercício da soberania propriamente dita.
O executivo tem a função de aplicar a lei em casos específicos nos quais seja demandada, tendo existência e poderes derivados da soberania legislativa do povo.
Rousseau desenvolve um pensamento que relaciona a extensão populacional de um estado ao funcionamento do seu governo. Neste pensamento, indica que quanto maior a população de umestado menor a participação de um indivíduo na soberania, ou seja, menos ele se sente autor da norma a qual obedece, sendo necessário então mais poder para manter sua conduta dentro da lei.
O estado tem existência própria devido à sua soberania enquanto o governo é apenas um grupo de indivíduos que exerce o poder soberano nos casos particulares. Sendo assim, quando o governo utiliza do poder que lheé concedido para fins diversos dos devidos passa a existir um outro poder que se aproxima do soberano, dissolvendo-se assim o corpo político daquele estado (p. 79).

Capítulo II – Dos Princípios que Constituem as Diversas Formas de Governo

A quantidade de membros do governo é uma causa de enfraquecimento deste perante seus súditos. Sendo a força de um governo limitada, esta é utilizada emgrande parte para controlar os interesses individuais dos próprios membros do governo, não restando muito mais força para aplicar aos súditos.
Além disso, quanto maior o número de súditos, menor deve ser o número de governantes devido à facilidade em tomar decisões e à concentração de poder a ser aplicado aos súditos. Quando há apenas um governante, não há conflito entre sua vontade individual e a dogoverno, pois as duas são uma só.

Capítulo III – Divisão dos Governos

Há três tipos:
* Democracia: mais governantes que súditos;
* Aristocracia: menos governantes que súditos;
* Monarquia: único governante.
Há uma gradação entre Democracia e Aristocracia de acordo com o aumento do número de governantes em relação ao número de súditos bem como não há apenas formas puras.Capítulo IV – Da Democracia

O povo não deve participar do governo devido à sua função específica de aplicar as leis, pois tal exercício despertaria no povo sua tendência ao abuso do poder soberano em benefício particular. Conclui que se o povo não tivesse tal tendência ao abuso o governo seria prescindível.
O grande número de governantes leva a uma grande dificuldade de reuni-los e de tomardecisões, tirando a celeridade do governo.
A democracia seria viável quando houvesse:
* Simplicidade de costumes: que levaria a decisões tomadas de forma mais ágil;
* Igualdade social e econômica: que impediria as desigualdades de direitos e poderes;
* Ausência de luxo: impedindo a cobiça e a ostentação.
A democracia é adequada a um povo de deuses (p. 84).

Capítulo V – Da AristocraciaHá três tipos:
* Natural: existente e adequada apenas aos poso primitivos;
* Hereditária: a pior forma
* Eletiva: a melhor forma, a aristocracia por essência.
O menor número facilita a tomada de decisões; os poucos com reputação privilegiada mantêm a legitimidade de seu governo melhor que a massa desconhecida, quando comparada à democracia; e os ricos teriam mais tempo para dedicar aogoverno, admitindo, no entanto, que as eleições escolhessem governantes pobres.

Capítulo VI – Da Monarquia

Devido ao já citado fato de não haver conflito (mas identidade) entre a vontade individual do governante e a vontade do governo em geral, há um fortalecimento de seu poder.
Vê mais vantagem em ter um povo forte ao seu lado (para ter mais poder diante de outros estados) do que em...
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