Reservas

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PATRIMÔNIO LÍQUIDO: RESERVAS

IPOG – INSTITUTO DE PÓS- GRADUAÇÃO
CURSO: ADMINISTRAÇÃO – 2º PERÍODO
DISCIPLINA: CONTABILIDADE GERAL E GERENCIAL
ALUNO: SÉRGIO SANTOS PÁDUA

PATRIMÔNIO LÍQUIDO
O patrimônio líquido representa os valores que os sócios ou acionistas têm na empresa em um determinado momento. No balanço patrimonial, a diferença entre o valor dos ativos e dos passivos (incluindo ogrupo Resultados de exercícios futuros atualmente extinto) representa o PL (Patrimônio Líquido), que é o valor contábil devido pela pessoa jurídica aos sócios ou acionistas, baseado no Princípio da Entidade.
Conforme disposto pela Lei nº 6.404/76, o Patrimônio Líquido é dividido em:
* Capital social
* Reservas de Capital
* Reservas de Reavaliação
* Reservas de Lucros
*Prejuízos Acumulados

1. RESERVAS
1.1 - RESERVAS DE CAPITAL
Essas reservas em geral constituem-se de saldos em dinheiro que não podem ser distribuídos aos investidores na forma de lucros ou dividendos, devendo ser incorporados ao Capital Social ou compensados com lucros acumulados, quando não houver mais saldo de Reserva de Lucros disponíveis para esse fim. Não representam receitas ou ganhos e nãotransitam pelo Resultado como Receitas. Algumas subvenções e benefícios fiscais governamentais entregues às empresas para fins de aquisição de bens de capital, eram contabilizadas como reservas de capital, mas passaram a ser consideradas reservas de lucros com a Lei 11.683/2007.
A intenção aqui é reforçar o Capital Social da entidade e, normalmente, envolvem transações realizadas com os sócios.São elas:
a) Reserva de Correção Monetária do Capital Realizado;
b) Reserva de Ágio na Emissão de Ações;
c) Reserva de Alienação de Partes Beneficiárias;
d) Reserva de Alienação de Bônus de Subscrição;
e) Reserva de Prêmio na Emissão de Debêntures; (excluída desde 01.01.2008, por força da Lei 11.638/2007)
f) Reserva de Doações e Subvenções para Investimento; (excluída desde 01.01.2008, porforça da Lei 11.638/2007)
g) Até 31.12.2007, a Reserva de Incentivo Fiscal. A partir de 01.01.2008, respectiva reserva passa a fazer parte do grupo de Reservas de Lucros.

1.2 - RESERVAS DE REAVALIAÇÃO (AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL)
As reservas de reavaliação devem ser separadas nas seguintes subcontas:
* Reavaliação de ativos próprios - Nesta subconta estão classificadas as reavaliaçõesfeitas pela empresa de seus próprios bens, pela parcela da nova avaliação ao preço de mercado que excede o valor líquido contábil anterior dos bens.
* Reavaliação de ativos de Coligadas e Controladas avaliadas ao método da equivalência patrimonial - São registradas as contrapartidas relativas aos débitos feitos na conta de investimento em coligadas e controladas avaliados pelo Método daEquivalência Patrimonial.
1.3 - RESERVAS DE LUCRO
São contas de reserva constituídas pela apropriação de lucros da companhia. Representam lucros reservados e constituem garantia e segurança adicional para a saúde financeira da companhia, porque são lucros contabilmente realizados, que ainda não foram distribuídos aos sócios ou acionistas. Conforme a Lei das Sociedades por Ações, podemos ter as seguintesReservas de Lucros:
* Reserva Legal ;
* Reserva Estatutária;
* Reserva para Contingências;
* Reserva de Retenção de Lucros;
* Reserva de incentivos Fiscais;
* Reserva de Lucros a Realizar ;
1.3.1 - RESERVA LEGAL
Como a própria nomenclatura denota, advém de norma legal, que estabelece que, do Lucro Líquido apurado no exercício, 5% deverão ser segregados. A intenção é a deproteção aos credores da empresa e será constituída até o limite de 20% do capital social realizado. Alternativamente, a empresa poderá de deixar constituí-la quando a soma de seu saldo ao das Reservas de Capital atingir 30% do capital social realizado.
Tem dois usos preconizados: absorção de prejuízos (última reserva de lucros a ser considerada) e aumento do capital social (a qualquer...
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