Leitura literaria

Diretoria de Desenvolvimento Gerencial Coordenação Geral de Educação a Distância

Legislação Aplicada à Gestão de Pessoas
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MÓDULO 7 – SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR

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Diretoria de Desenvolvimento Gerencial Coordenação Geral de Educação a Distância

SUMÁRIO

MÓDULO 7 - SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR ...................................................................... 3 OBJETIVOS ESPECÍFICOS ................................................................................................. 3 1. 2. INTRODUÇÃO .................................................................................................. 3 APOSENTADORIA ........................................................................................... 7 2.1. TIPOS DE APOSENTADORIA .................................................................................. 7 2.1.1. 2.1.2. 2.1.3. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ................................................................ 7 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ............................................................ 8 APOSENTADORIA COMPULSÓRIA ........................................................... 10

2.2. BASE DE CÁLCULO ............................................................................................ 10 2.3. REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS ............................................................................... 11 2.4. REGRAS DE TRANSIÇÃO PARA A APOSENTADORIA ................................................ 11 2.4.1. EC Nº 41/2003, ART. 2º .......................................................................... 11 2.4.2. EC Nº 41/2003, ART. 6º .......................................................................... 14 2.4.3. EC Nº 47/2005, ART. 3º .......................................................................... 15 2.4.4. REGRAS DO DIREITO ADQUIRIDO